Após solicitação do Ministério Público, a Guarda Civil Municipal (GCM) e a SEMAURB intensificaram as fiscalizações em eventos que acontecem na cidade durante os finais de semana. O objetivo das ações é garantir que estes aconteçam de maneira regular cumprindo o que determina o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Desde a assinatura do TAC realizado em maio de 2016, os órgãos envolvidos (Ministério Público, Policia Militar da Bahia e Prefeitura Municipal através da GCM e da SEMAURB) estão alinhando periodicamente as ações de fiscalização na cidade. O Ministério Público está monitorando as inúmeras denúncias por conta de som alto e perturbação do sossego.
Nas duas últimas semanas as fiscalizações resultaram no encerramento de duas festas no bairro Tabuleiro porque os organizadores descumpriram o alvará solicitado. No bairro da Penha um evento também foi encerrado por exceder o horário previsto no alvará. Outro evento que acontecia na área central foi autuado e demais estabelecimentos com atividade econômica e musical foram encerrados no horário estabelecido no alvará.
No Parque Residencial um evento foi encerrado por não ter licença para realização e aplicado um auto de infração por não possuir alvará de funcionamento. Os demais eventos que possuíam licença foram fiscalizados quanto ao cumprimento dos horários e estavam todos em conformidade com o que estava estabelecido na licença.
“Estamos trabalhando no ordenamento da cidade e estas recomendações do Ministério Público só vem a somar para garantir o que determina a Lei. A partir da assinatura do TAC ocorrido em maio de 2016 até o momento o que houve foi uma união de forças para garantir aos munícipes o sossego e a segurança. Solicito, mais uma vez, o apoio da população para que denuncie a falta de respeito e a desordem que muitos insistem em realizar para que possamos tornar ordeira e pacifica para se viver”, pontuou o Secretário Agenor Souza.
Débora Sousa/SEMAURB
4 comentários
28 de Nov / 2017 às 17h56
PARABENIZAMOS E TORCEMOS QUE A PAZ E A TRANQUILIDADE VOLTE A REINAR NOS FINAIS DE SEMANA . ALERTAMOS E COBRAMOS MAIS AÇÕES NAS INVASÕES QUE SE FORMARAM NO ENTORNO DA CIDADE E EM ESPECIAL NO SOL LEVANTE NAS RUAS E QUADRAS PRÓXIMO AO CANAL COM O LOTEAMENTO BARRANQUEIRO, A DESORGANIZAÇÃO É GERAL. ÁREAS DEVOLUTAS ESTÃO SENDO USADAS.
28 de Nov / 2017 às 18h40
Precisamos de ajuda do TAC aqui no centro social urbano pois um proprietário de um Bar está utilizando de um enorme espaço público para utilização comercial e ainda mais o inferno sonoro neste local quando paredões e porta mala de veículos são utilizados para infernizar os moradores do Alto do Alencar e o Alto do Cruzeiro com sons altíssimos queremos o cumprimento da Lei do silêncio já que não podemos ter a ajuda da Polícia pois a mesma vem frequentemente dar segurança com a presença de viaturas no local
28 de Nov / 2017 às 22h58
Excelente ação! Que assim continue! E que aguarda e a polícia militar possam passar/fiscalizar no centro também, já que em algumas residências o som alto também é insuportável aos finais de semana! Parabéns a Secretaria de Ordenamento!
29 de Nov / 2017 às 12h28
No BAR... NO ALTO DO ALENCAR GERA A MAIOR POLUIÇÃO SONORA E O COMANDANTE DA POLICIA MILITAR NÃO FAZ NADA! ISSO É UMA VERGONHA COMANDANTE TÁ NA HORA DE VC CAIR FORA E COLOCAR UM COMPETENTE, A SUA ARIA É A PIOR COM VÁRIOS HOMICÍDIOS E FURTOS A POPULAÇÃO JÁ NÃO AGUENTA MAIS.