Dentre as dez maiores Câmaras Municipais da Bahia, três já decidiram que não vão pagar o 13º salário aos vereadores este ano, enquanto outras cinco ainda não têm definição.
A situação das indefinidas tende a ser por não conceder o benefício em função das limitações orçamentárias. O pagamento do 13º para agentes políticos foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto.
As Câmaras de Salvador e Itabuna, por sua vez, optaram por pagar o subsídio extra, mas de forma proporcional, com base na decisão do STF. Procurados pelo Jornal Correio da Bahia, os presidentes das Câmaras de Feira, Ilhéus e Juazeiro revelaram que não vão pagar o benefício este ano.
Nas duas primeiras, a medida deve ser implementada só em 2018.
Fonte: Correio da Bahia
12 comentários
26 de Nov / 2017 às 10h45
PELO QUE TEM FEITO,NÃO MERECEM SEQUER O SALARIO !
26 de Nov / 2017 às 10h54
A competência para legislar sobre direito trabalhista, não cabe a Câmara Municipal, pior ainda a prefeitura municipal, que não tem poder de legislar. Essas convenções particulares, da prefeita ou da câmara em pactuar para não pagar 13o Décimo Terceiro, até por um motivo conveniente, de economia, não faz cócegas no direito positivo. Os funcionários podem até concordar, todos, mas... todos tem direito. Cedo ou tarde, podem pleitear e receber tranquilamente esse décimo terceiro. Quem sabe mais à frente, quando as coisas melhorarem. Não se pode renunciar a direitos escritos na lei por convenção.
26 de Nov / 2017 às 11h18
Nossos nobres e atuantes edis já tiveram um aumento de salário no apagar das luzes no final de mandato de Isaac Carvalho. Mas isso não resolve o grande gargalo dessa Administração que é o inchaço da folha Municipal com salários exorbitante dos Comissionados.
26 de Nov / 2017 às 11h18
Eu heim! E nem precisam para o que fazem pra cidade de juazeiro! NADA! alguns vereadores se for olhar para o passado, e fizer uma REFLEXÃO estão ganhando bem e muito bem. agradeçam a DEUS. se querem prosseguir na política, defenda primeiro o CIDADÃO JUAZEIRENSE,já que vcs. Representam o povo. JUAZEIRO está carente pela inoperância de vcs. Cobrem do prefeito, para o mesmo cobrar dos deputados estaduais e federais que tiveram votos aqui. SANEAMENTO para acabar de um só vez com as murisocas, serviço de água, MAIS EFICIENTE E ETC, ETC, ETC.
26 de Nov / 2017 às 13h05
Lá vem desculpa pra não pagar o 13° dos terceirizados chamado repasse.
26 de Nov / 2017 às 13h05
Leitores deste conceituado. O fato em questão, gratificação de natal, foi instituída no Brasil, pela lei n° 4.090, de 13/07/1962,garante que O TRABALHADOR receba o correspondente a 1/12(um doze avos)da remuneração por mês TRABALHADO. Plagiando, PENSE NO ABSURDO,EM JUAZEIRO TEM PRECEDÊNCIA. Eles ainda gozam do POVO, principalmente o que TRABALHA.
26 de Nov / 2017 às 13h44
Ao prefeito Paulo Bomfim, eu espero que nas próximas entrevistas você não chame o presidente da republica de " Golpista", pois a vossa excelência hoje é o prefeito de nossa cidade e não um militante de esquerda " Pão com mortadela", o município Juazeirense necessita das verbas federais do "Golpista", como não chegam ao município as verbas, por ser oposição, vc subtraí com taxas e impostos do povo pobre de Juazeiro.
26 de Nov / 2017 às 13h53
As excelências , pelo nada que fazem de útil e produtivo, deviam era pagar à população de Juazeirinho pelos factóides e lenga-lengas sem fim ! Os que viraram de lado ( Tanuri , Neguinha...) e os que vivem mandando posts para o blog por coisas que não são inerentes ao ofício de vereador (Charles Leal é o campeão absoluto da modalidade!) deveriam recompensar a população em dobro.
27 de Nov / 2017 às 12h22
O único vereador que não se rende fácil é Anibal, ele tem feito a diferença, pouco mais tem, os outros precisam melhorar e muito.
27 de Nov / 2017 às 21h14
Isto e o.minimo que eles devem fazer
28 de Nov / 2017 às 11h38
Era inconstitucional pagamento de Décimo Terceiro para Prefeito, Vice, Vereador, Secretário Municipal, Diretor e Vice Diretor. Como os tempos mudaram? E a Lei de Responsabilidade Fiscal que diz que só pode gastar até 70% com pessoal, como é que fica?
09 de Jul / 2018 às 07h07
Geraldo! O presidente Alex Tanuri usou de má fé com você, seu blog e todos os seus leitores! Ele mesmo colocou em votação e na calada da noite os vereadores aprovaram a lei que concede a esse bando de incompetentes o direito ao 13o e ao abono de férias. Pode buscar no Portal Transparência que verá qual é o salário deles sem contar com 45 dias de férias, após 4 meses de posse. Vergonha e imoralidade