ESPAÇO DO LEITOR: FAÇANHAS DO GOVERNO MUNICIPAL!

Nos barracos da cidade/ Ninguém mais tem ilusão/ No poder da autoridade/ De tomar a decisão. Este fragmento da música de Gilberto Gil, me fez lembrar de como as autoridades locais, tem tratado alguns problemas em Juazeiro. A implantação dos novos semáforos nas proximidades da Ponte Presidente Dutra, os acessos à ponte mencionada, a implantação da zona azul e, a mudança na forma de cobrança na taxa de lixo, dão a dimensão de como os munícipes são tratados nas discussões desses projetos.

No tocante aos acessos à Ponte Presidente Dutra, depois de vários anos a fio, da duplicação da mesma, tivemos a grande ideia de fazer o acesso de ida, e ao mesmo tempo, manter um estacionamento ao lado da estrutura de acesso à ponte, colaborando irracionalmente, para o engarrafamento de veículos naquelas imediações, próximas ao acesso, no sentido de quem se dirige a Petrolina.

Exaustos e cansados dessas estratagemas, eis que os nossos gestores nos presenteiam com mais uma ideia tirada da cartola, onde, mais uma vez,  sacramenta os engarrafamentos na nossa cidade, e para o nosso conforto e deleite, armam de implantar um semáforo justamente nas proximidades do acesso à Petrolina, ao lado do Banco do Brasil, fazendo com que o engarrafamento já existente, seja superdimensionado e tenha consequências danosas para a população, principalmente, nos momentos de pico, indo além do alto do cruzeiro; e do outro lado da ponte, chegando a atingir, à vizinha cidade de Petrolina.

Tudo bem, não sou engenheiro de trânsito ou de tráfego, mas existem fatos que saltam aos olhos dos leigos. Nessa estória, estou mais para pongar, na canção de Gérson Conrad, do grupo secos e molhados, que fez tanto sucesso, na brilhante voz, de Ney Matogrosso, quando diz, em um dos versos: “(...) sou quem dança, quem na orquestra desafina (...)”, mas “(...) das verdades à desconfiança”.

Em outra frente, a “zona” da zona azul foi criada sem discussão, tão necessária, com a população. Pergunto: houve as propaladas audiências públicas para que possibilitasse à população de discutir um dos projetos de grande intervenção em suas vidas? Outro dia, um amigo nosso quebrou a mão com raiva desses parquímetros -  que visam imprimir o ticket e arrecadar fundos para a empresa que administra o sistema - pois os mesmos, mal funcionam e os motoristas acabam por ser notificados, quando estão estacionados, sem colocar o ticket no para-brisa do veículo, de modo que os fiscais percebam, vez que os parquímetros, volta e meia, estão defeituosos.

Fato inusitado e de grande incoerência, é o decreto municipal que apresentou as exigências para o morador poder colocar o seu carro na rua onde mora. Logo que foi implantada, “a zona da zona” impelia o morador a apresentar certidões negativas das fazendas: municipal, estadual e federal. Atualmente, exige-se apenas a certidão negativa de débito com a fazenda municipal, condição ridícula que, além de impor ao morador o pagamento de uma taxa no valor de 45 (quarenta e cinco) reais ao ano, pasmem! Exige do Munícipe a condição de que o mesmo esteja em dia com o erário municipal para que possa estacionar o carro na rua onde mora.  

Circula nas redes sociais os valores astronômicos que a empresa que administra a “zona” está arrecadando da população, e que certamente se tornará maior em face da ampliação do número de ruas envolvidas, como já foi noticiado na imprensa regional.

Sem condições legítimas de arrecadar fundos na sua forma ordinária, através dos impostos, a prefeitura resolve encontrar soluções mais, digamos, exequíveis, uma espécie de fazer justiça com as próprias mãos, quando deixa de usar os métodos ordinários de cobrança que assistem ao poder público.  Foi assim com a taxa de lixo - que estava embutida no IPTU, e agora é cobrada na conta de água; e está sendo com o cartão do morador, quando exige certidão negativa da fazenda municipal para que possa ser emitido o cartão. Como diria o Ministro Luís Roberto Barroso, do STF: “são pontos fora da curva”.

Em outra ocasião, escrevi um texto em que parafraseava a Jornalista Eliana Brum, hoje termino como comecei, com um pequeno trecho da música, nos barracos da cidade, de autoria de Gilberto Gil, quando fala: nos barracos da cidade/ Ninguém mais tem ilusão/ No poder da autoridade/ De tomar a decisão ou com o próprio, secos e molhados: “(...) da fonte do passado nada espero e tudo quero (...)” ou, ainda, com Simone de Beauvoir: É horrível assistir à agonia de uma esperança.

Edimário Alves Machado

Advogado

Foto: Suely Almeida