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O proprietário de um veículo de passeio foi multado pela Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) por liberar resíduos no rio São Francisco. O veículo estava sendo lavado na altura da Porta do Rio na última terça-feira (31).
O condutor infringiu o artigo 61 que penaliza aquele que causar poluição de qualquer natureza, que possam resultar em danos à saúde humana, animal ou a biodiversidade. Também foi enquadrado no inciso 5º do artigo 62, que fala especificamente da poluição das águas e pune quem lançar resíduos sólidos, líquidos, gasosos, sejam eles oleosos ou não. Ambos fazem parte do Decreto Federal 6.514 que regulamenta as infrações e sanções administrativas referentes ao meio ambiente.
Segundo o diretor-presidente da AMMA, Rafael Oliveira, esta é a primeira autuação dessa natureza em 2017. "Durante este ano, foram dadas advertências a quem estava em desacordo com as leis de crime ambiental. A AMMA pede a quem utilizar o local para banho ou outros fins, que tome os devidos cuidados, além de armazenar o lixo de maneira adequada e descartar em local correto", explica.
A penalidade aplicada foi de R$ 5 mil e em caso de reincidência, além de multa, o veículo pode ser apreendido. O motorista tem dez dias a partir da autuação para recorrer a AMMA ou pagar a multa.
10 comentários
01 de Nov / 2017 às 21h28
COMO FICAM AQUELES QUE LANÇAM INDISCRIMINADAMENTE ESGÔTO" IN NATURA" NO RIO ?
01 de Nov / 2017 às 22h59
AVE MARIA. A PREFEITURA CRIOU UMA EXTRUTURA DE ARRECARDACAO DE DINHEIRO SEM PRECEDENTES. SAAE-TAXA DE LIXO COM VALOR ALTÍSSIMO,MANUTENÇÃO DE HIDRÔMETRO, ETC. ZONA AZUL EM TODO O CENTRO DA CIDADE. SEMAURB- FISGANDO TUDO.DESDE VENDEDOR DE BANANA,MELANCIA,LARANJA.. NA BEIRA DA PISTA.Á POSTO DE COMBUSTIVEL,LOJAS EM GERAL,CONSTRUÇÕES RESIDENCIAL COMERCIAL ETC. E MERCADO DO PRODUTOR É OUTRA MAQUINA DE FAZRR DINHEIRO AGORA A TAL DE AMMA. LOGO,LOGO VAO COBRAR TARIFA DE EMBARQUE NAS LANCHINHAS. QUEM VAI COBRAR DA PREFEITURA-SAAE-AMMA-SEMAURB- MERCADO DO PRODUTOR. RETORNO EM SERVIÇOS ,BENS DE TUDO.
01 de Nov / 2017 às 23h09
CONTINUA. QUE RETORNO O CONTRBUITE JUAZEIRENSE RECEBE? BASTANTE MURISOCAS,AVENIDAS CHEIAS DE BURACOS,ESCURIDAO EM ALGUMAS ARTERIAS, FALTA DE ÁGUA NESMO QUE SEJA SOMENTE POR UMA MANHÃ. ENFIM CIDADÃOS ANALIZEM O TANTO DE DINHEIRO QYE O MUNICIPIO ARECARDA. NAO CITEI IPTU. ESTA MAIS CARO DO QUE NA CIDADE VIZINHA E ATE MESMO EM GRANDES CENTRO. POBRE DE NÓS
02 de Nov / 2017 às 08h17
O interessante, é que, ninguém ver ... lavando suas lonas com bastante produtos químicos na marinha, bem atrás da Capitania dos Portos... Por que será?
02 de Nov / 2017 às 10h12
Já que a intenção da Prefeitura é só arrecadar dinheiro , principalmente dos mais pobres , essa podia ficar calada . Pois assim não despertaria a ira de quem sofre com tantas taxas abusivas . É muita covardia pegar o dono de um carro popular pra servir de exemplo . As Lanchas e Jet Ski , que utilizam motores do tipo 2 tempos , poluem muito mais e ninguém diz nada . Só que ninguém é tolo pra achar que vcs estão preocupados com o Rio São Francisco , vcs só querem arrecadar . Essa é a única verdade
02 de Nov / 2017 às 11h11
boa tarde geraldo jose gostaria muito que a equipe do saae olhasse aqui q as pessoas lava carro telo os contato ser conta o relogio muita agua jogada fora fica aqui minha indiginacao
02 de Nov / 2017 às 13h30
Esse carro foi estacionar dentro do Rio, por ser de fácil acesso, bloqueio da rampa.
02 de Nov / 2017 às 17h43
Estão usando o cara como boi de piranha. Quem mais polui o rio nas ultimas decadas é SAAE e COMPESA, ate hoje os esgotos das duas cidades, jogam todos os detritos sem tratamento direto no rio. Colaborando com a deficiencia da súde.
03 de Nov / 2017 às 16h24
Quem é doido de mexer?
12 de Oct / 2018 às 11h40
Esclarecedora reportagem, muito bem formulada.