Senado derruba afastamento de Aécio Neves; Veja como votou cada senador

O Senado derrubou nesta terça-feira (17), por 44 votos a 26, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia determinado o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato. Com isso, Aécio poderá retomar as atividades parlamentares. Aécio Neves foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base em delações premiadas da empresa J&F. A maioria dos senadores entendeu, no entanto, que as medidas contra o parlamentar não poderiam ser tomadas pela 1ª Turma do Supremo.

Na discussão da matéria, cinco parlamentares defenderam a derrubada das medidas cautelares: os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA), Telmário Mota (PTB-RR), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Roberto Rocha (PSDB-MA) e Romero Jucá (PMDB-RR). Já os senadores Alvaro Dias (PODE-PR), Ana Amélia (PP-RS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Reguffe (sem partido-DF) e Humberto Costa (PT-PE) discusaram favoravelmente à decisão do STF.

Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Aécio foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. Segundo a PGR, o tucano pediu e recebeu R$ 2 milhões da JBS como propina. A procuradoria afirma também que Aécio atuou em conjunto com o presidente Michel Temer para impedir o andamento da Lava Jato. Desde o início das investigações, Aécio tem negado as acusações, afirmando ser "vítima de armação".

Crise institucional

A decisão da Primeira Turma do STF resultou em uma crise institucional entre os poderes Legislativo e Judiciário. Diante da decisão do Senado de colocar em votação a ordem de afastamento, o plenário do STF decidiu na semana passada que cabe ao Congresso Nacional a palavra final sobre afastamento de parlamentares. O formato da votação, porém, gerou polêmica e foi alvo de ação judicial.

Aliados de Aécio queriam que os votos fossem secretos, mas o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou votação aberta e nominal, na qual os votos de cada parlamentar são tornados públicos. O presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), contudo, chegou a dizer que já havia decidido pela votação aberta antes mesmo da decisão de Alexandre de Moraes. Para garantir o quórum necessário para a votação, senadores que estavam de licença médica, como Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Paulo Bauer (PSDB-SC), decidiram ir ao Congresso para votar.

A sessão do Senado

A sessão para decidir sobre o afastamento de Aécio começou por volta das 17h e, ao todo, a discussão sobre o assunto durou cerca de três horas.
PMDB, PSDB, PP, PR, PRB, PROS e PTC orientaram os senadores das respectivas bancadas a votar "não", ou seja, contra o afastamento. Já PT, PSB, Pode, PDT, PSC e Rede orientaram voto a favor da decisão da Turma do Supremo. DEM e PSD liberaram os senadores a votar como quisessem. Na tribuna, senadores se alternaram para discursar a favor ou contra o afastamento de Aécio.

Veja como votou cada senador

A FAVOR DE AÉCIO NEVES

• Airton Sandoval (PMDB-SP) 
• Antonio Anastasia (PSDB-MG) 
• Ataídes Oliveira (PSDB-TO) 
• Benedito de Lira (PP-AL) 
• Cidinho Santos (PR-MT) 
• Ciro Nogueira (PP-PI)
• Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
• Dalirio Beber (PSDB-SC)
• Davi Alcolumbre (DEM-AP)
• Dário Berger (PMDB-SC) 
• Edison Lobão (PMDB-MA) 
• Eduardo Amorim (PSDB-SE)
• Eduardo Braga (PMDB-AM) 
• Eduardo Lopes (PRB-RJ)
• Elmano Férrer (PMDB-PI)
• Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE)
• Fernando Collor (PTC-AL)
• Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
• Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
• Hélio José (PROS-DF)
• Ivo Cassol (PP-RO)
• Jader Barbalho (PMDB-PA)
• José Agripino (DEM-RN)
• José Maranhão (PMDB-PB)
• José Serra (PSDB-SP)
• João Alberto Souza (PMDB-MA)
• Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
• Marta Suplicy (PMDB-SP)
• Omar Aziz (PSD-AM)
• Paulo Bauer (PSDB-SC)
• Pedro Chaves (PSC-MS)
• Raimundo Lira (PMDB-PB)
• Renan Calheiros (PMDB-AL)
• Roberto Rocha (PSDB-MA)
• Romero Jucá (PMDB-RR)
• Simone Tebet (PMDB-MS)
• Tasso Jereissati (PSDB-CE)
• Telmário Mota (PTB-RR)
• Valdir Raupp (PMDB-RO)
• Vicentinho Alves (PR-TO)
• Waldemir Moka (PMDB-MS)
• Wellington Fagundes (PR-MT)
• Wilder Morais (PP-GO)
• Zeze Perrella (PMDB-MG)

CONTRA AÉCIO NEVES

• Acir Gurgacz (PDT-RO)
• Alvaro Dias (PODE-PR)
• Ana Amélia (PP-RS)
• Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
• Fátima Bezerra (PT-RN)
• Humberto Costa (PT-PE)
• José Medeiros (PODE-MT)
• José Pimentel (PT-CE)
• João Capiberibe (PSB-AP)
• Kátia Abreu (PMDB-TO)
• Lasier Martins (PSD-RS)
• Lindbergh Farias (PT-RJ)
• Lídice da Mata (PSB-BA)
• Lúcia Vânia (PSB-GO)
• Magno Malta (PR-ES)
• Otto Alencar (PSD-BA)
• Paulo Paim (PT-RS)
• Paulo Rocha (PT-PA)
• Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
• Regina Sousa (PT-PI)
• Reguffe (S/Partido-DF)
• Roberto Requião (PMDB-PR)
• Romário (PODE-RJ)
• Ronaldo Caiado (DEM-GO)
• Walter Pinheiro (S/Partido-BA)
• Ângela Portela (PDT-RR)