O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 6 votos a 5, que o ensino religioso nas escolas públicas pode ter natureza confessional, isto é, que as aulas podem seguir os ensinamentos de uma religião específica
O julgamento ficou empatado até o último momento, sendo decidido pelo voto da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quem “pode-se ter conteúdo confessional em matérias não obrigatórias nas escolas [públicas]”. Ela considerou não haver na autorização conflito com a laicidade do Estado, conforme preconiza a Constituição, uma vez que a disciplina deve ser ofertada em caráter estritamente facultativo.
O tema foi debatido por quatro sessões plenárias ao longo das últimas semanas.
“O ensino religioso nas escolas públicas não pode nem deve ser confessional ou interconfessional, pois a não confessionalidade do ensino religioso na escola pública traduz consequência necessária do postulado inscrito na nossa vigente Constituição, da laicidade do Estado Republicano brasileiro”, afirmou o decano da Corte, Celso de Mello, na sessão desta quarta.
O ensino religioso está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Decreto 7.107/2010, acordo assinado entre o Brasil e o Vaticano para o ensino do tema.
2 comentários
29 de Sep / 2017 às 11h39
O ensino religioso nas escolas só vai servir para discriminação dos alunos que pertencem a outras religiões diferentes da adotada. Para melhorar o Brasil é preciso oferecer matérias que sirvam aos jovens no seu dia a dia, Religião a gente aprende e segue conforme a família, por que ao invés de religião não se inclui OSPB (Organização Social e Política Brasileira) ou quem sabe até Edução Moral e Cívica?, Essas matérias sim, teriam grande valor no currículo dos alunos pois preparariam os jovens politicamente e moralmente.
29 de Sep / 2017 às 12h03
veja só como eu conheço esse país chamado brasil, ainda vai dar confusão! no meu tempo de infância assim como de muitos ensinava religião na escola e isso só fortalecia a fé em Deus, dependente de religião. mais vamos ver até guando!