O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, nesta quinta-feira (14), desta vez pelos crimes de obstrução de justiça e formação de organização criminosa. O peemedebista é o primeiro presidente brasileiro a ser acusado de crimes em pleno exercício das funções. A acusação por obstrução refere-se à delação da JBS, quando um áudio entregue pelo empresário Joesley Batista mostra que o presidente consentiu o pagamento de mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha, para mantê-lo em silêncio na prisão.
Já o crime de organização criminosa resulta de uma investigação sobre o suposto "quadrilhão do PMDB da Câmara". Segundo a Polícia Federal, Temer tinha poder de comando nesse grupo e utiliza terceiros para executar tarefas sob seu controle. Assim como ocorreu quando da primeira denúncia, após receber o processo, caberá ao STF enviar uma solicitação para a Câmara, cujo presidente Rodrigo Maia providenciará, então, a notificação do acusado, e despachará o documento para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Depois de notificado, Temer terá até dez sessões do plenário da Câmara para enviar sua defesa. Quando isto ocorrer, caberá à CCJ se manifestar sobre a denúncia e dizer se concorda, ou não, com o prosseguimento da investigação.Esta etapa deve ocorrer no prazo de até cinco sessões do plenário, mas os integrantes da comissão podem pedir vista do processo, por duas sessões plenárias, antes de discutir e votar o parecer. As informações são do portal G1.
A denúncia segue para a votação dos deputados, no plenário da Câmara, se a maioria dos membros da CCJ votarem a favor. Em caso positivo, o relatório recomendando a investigação contra o presidente será submetido à votação nominal, pelo processo de chamada dos deputados. Estes devem responder "sim" ou "não", e os votos serão lidos em voz alta. Se 342 dos 513 parlamentares decidirem pelo prosseguimento da denúncia, será autorizada a instauração do processo no Poder Judiciário.
Todo o procedimento é estabelecido pela Constituição Federal, já que trata-se da abertura de um processo criminal contra o presidente da República. No último dia 2 de agosto, Michel Temer conseguiu, após meses de articulação política, barrar a primeira denúncia apresentada pela PGR, pelo crime de corrupção passiva. A acusação de baseou na delação premiada dos executivos da JBS. Na oportunidade, 263 deputados votaram contra a denúncia, 227 a favor, além de 19 ausências e 2 abstenções. Com a decisão, o processo foi suspenso e só pode ser retomado depois que Temer deixar a Presidência da República.
Fonte: NMB
8 comentários
14 de Sep / 2017 às 20h17
DEPOIS DP SUPER BADALADO ARTIGO ! E O POVO, HEIN? A VER NAVIOS;;;", FOSSE O EXCELENTE ESCRITOR OTONIEL GONDIM FARIA UMA SEQUÊNCIA DE ARTIGOS SOBRE A POLÍTICA NACIONAL. SERIA ÓTIMO PARA NÓS, FÃS DELE E DO BLOG. PENSE NISSO BLOG E OTONIEL GONDIM.
14 de Sep / 2017 às 20h51
POIS É,NINGUEM ESTA PENSANDO NO BRASIL,SÓ EM SALVAR A PRÓPRIA PELE.SABEM O QUE VAI ACONTECER ? NADA ! A QUEDA DE TEMER TEM LULA COMO O MAIS INTERESSADO....TEMER 2018...PARA O BRASIL NÃO VOLTAR A SER GOVERNADO PELO PT.
14 de Sep / 2017 às 20h51
POIS É,NINGUEM ESTA PENSANDO NO BRASIL,SÓ EM SALVAR A PRÓPRIA PELE.SABEM O QUE VAI ACONTECER ? NADA ! A QUEDA DE TEMER TEM LULA COMO O MAIS INTERESSADO....TEMER 2018...PARA O BRASIL NÃO VOLTAR A SER GOVERNADO PELO PT.
14 de Sep / 2017 às 21h07
E ACM NETO, GEDDEL, ALELUIA E A TURMA DO PMDB, PSDB, DEM, , IMBASSAI. quim, maria do socorro, a verdadeira mala. SE GRITAR PEGA........ VAI SOBRAR O QUE? Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
14 de Sep / 2017 às 22h57
Temir Golpista Gedwu Quim Cunha Marcola Aesiu piores que Fernandinho Beira Mar ???
15 de Sep / 2017 às 05h15
POIS É PESSOAL,A CADA DIA QUE PASSA,FICA MAIS CLARO,SÓ NÃO VE QUEM NÃO QUER,OU É PAGO PRA ESCONDER E CONFUNDIR,A MARACUTAIA ARMADA CONTRA TEMER PARA DERRUBA-LO,FOI UMA ARMAÇÃO E TANTO.FALA SE TANTO EM GOLPE CONTRA DILMA,MAS,O VERDADEIRO GOLPE FOI ARMADO CONTRA TEMER,SÓ QUE DEU ERRADO,ELE NÃO CAIU,E POR AZAR, ACABARAM ENTREGANDO UMA GRAVAÇÃO QUE ESTA FAZENDO O FEITIÇO VIRAR CONTRA O FEITICEIRO,OU SEJA,O "FLEXEIRO" JANOT. TEMER RESISTIU E ESTA DANDO A VOLTA POR CIMA E MAIS,PALOCCI ENTREGOU LULA,MAS, OUTRO FURACÃO A VISTA,MANTEGA,QUE SERÁ O TIRO DE MISERICÓRDIA EM LULA E POR TABELA,EM DILMA.
15 de Sep / 2017 às 05h37
Tiraram os Trabalhadores de Brasília para colocar Temir Gedeu PMDB Traidor Quim Golpista??
15 de Sep / 2017 às 22h49
Podem preparar um festival de pizza na 4ª feira., e uma sobremesa, marmelada! o STF., vai suspender a denuncia do Janot., alegando que vai discutir sobre as delações dos irmãos laranjas., e dái., o Gilmar vai pedir vista., e ficar sentando nele até 2019., e se houver algum problema com a copeira do Gilmar.,(Carmen Lucia)., Gilmar vai mandar a nova PGR., desistir da denuncia do Janot., alegando que faltam provas., e daí quadrilha, ficaram felizes para sempre!