Decreto preserva imóveis históricos de Petrolina

Com o objetivo de preservar a memória de Petrolina, o prefeito Miguel Coelho assinou um decreto que garantirá a proteção de vários imóveis históricos da cidade. O documento já entrou em validade e preservará prédios tradicionais da cidade sertaneja como as igrejas Matriz e Catedral, o antigo Incra, o Palácio Episcopal, a antiga sede da Prefeitura entre outros bens com grande valor imaterial.

Com o decreto, ainda fica vedada a liberação de licenças ou quaisquer anuências pelo poder municipal que impliquem intervenções ou a realização de obras sobre algumas áreas da cidade até que sejam formalizados e concluídos os processos de tombamento por parte do órgão competente. A preservação de um bem imóvel por parte do poder público, seja por questão cultural ou histórica, é assegurada através da formalização e registro de tombamento, que no âmbito do Estado de Pernambuco é conduzido pela Secretaria Estadual de Cultura, tendo a Fundarpe como órgão técnico.

Além de emitir o decreto, a Prefeitura segue na elaboração de uma legislação municipal de preservação e fiscalização do patrimônio histórico e cultural da cidade. A expectativa é que o conjunto de leis seja apresentado para votação na Câmara municipal ainda neste ano.

Confira a relação dos imóveis protegidos pelo novo decreto:

- Área do Palácio Episcopal de Petrolina e recuos, incluindo sua área remanescente total; 

- Igreja Matriz;

- Antiga Estação da Leste;

- Antigo prédio da Prefeitura;

- Casa de Maria de Lourdes Athaíde;

- Antigo açougue; 

- Prédio onde funcionava o Incra;

- Igreja Catedral

- Edificações localizadas na "antiga Petrolina".