Após a polêmica sobre a construção de um Shopping Popular em área do Palácio Diocesano de Petrolina (veja aqui e aqui) o responsável técnico pelo projeto, Francisco Patriota, fez por meio de nota esclarecimentos técnicos sobre o projeto. Confira:
Em face dos últimos acontecimentos em torno da execução do projeto comercial Shopping Popular Dom Malan, se faz necessário esclarecer alguns pontos:
Pelo Plano Diretor vigente em nossa cidade, o projeto encontra-se encravado em uma Zona de Patrimônio Histórico – ZPH.
Por estar localizado em uma ZPH, o projeto deve seguir os parâmetros urbanísticos presentes no Caput do Artigo 112, Inciso I, bem como no Parágrafo Primeiro, Incisos II, III e IV do mesmo artigo.
Por meio destes comandos legais, o projeto, classificado como de caráter não-habitacional, possui 3,66 metros de afastamento frontal na fachada principal (mínimo 3,00 m) e 3,00 metros de afastamento na fachada secundária (mínimo 3,00 m).
Por estar colado em uma divisa lateral e em uma divisa de fundo, o projeto apresenta afastamento de 1,50 metros e 1,57 metros na outras respectivas divisas laterais, além de possuir altura de 7,00 metros.
Como podemos observar, o projeto segue fielmente ao que determina a Lei, vez que ocupa um percentual de 50,90%, ou seja,1.292,15 m2 em relação a área total do terreno que é de 3.547,44 m2, sendo que destes ainda restarão 12,75%, ou seja, 452,35 m2 destinados a áreas verdes, inclusive com a preservação das árvores existentes na fachada do Palácio Episcopal.
Vale salientar que o terreno ora combatido já possuía benfeitorias (Antiga Livraria São Paulo, Consultório Odontológico e um Escritório Comercial), estando todas elas destinadas à obtenção de renda por meio de aluguéis a terceiros.
Diante do insucesso desta empreitada, tendo em vista que a área se encontra há bastante tempo desalugada, a Diocese resolveu estabelecer uma parceria com um grupo empresarial da cidade, por meio do qual a referida área venha a agregar valor por meio da execução do projeto supracitado.
Por meio desta parceria, a Diocese terá uma renda por mais de 20 anos, uma vez que parcelas desses aluguéis serão destinadas para a cobertura de despesas das mais diversas.
E não é só. Todas as benfeitorias realizadas pelo grupo empresarial serão futuramente incorporadas ao patrimônio da Mitra Diocesana.
Em nenhum momento houve transferência de propriedade ou alienação, de qualquer natureza, da área para terceiros.
Ainda mais. O grupo empresarial não apenas assumiu o compromisso de executar o projeto supra, como também assumiu o compromisso de fazer a restauração do Palácio Episcopal, a fim de que o mesmo volte a cumprir com sua função, haja vista que atualmente o mesmo se encontra em situação de abandono e de degradação física e estrutural.
Por fim, essas são algumas considerações técnicas que visam ao esclarecimento da população petrolinense.
Petrolina, 22 de agosto de 2017
Francisco Patriota
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