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A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) determinou a realização de correição extraordinária em todas as zonas eleitorais do Estado. O trabalho, iniciado em 1º de agosto, deverá ser concluído até a quarta-feira (31/8). A medida tem o objetivo de regularizar os processos em tramitação na primeira instância da Justiça Eleitoral baiana.
Conforme o Provimento Nº 06/2017, da CRE-BA, os trabalhos de correição deverão ser realizados pelos servidores e/ou requisitados lotados nos cartórios eleitorais, sob a coordenação do juiz eleitoral (titular ou substituto). Dentre as orientações listadas no documento, há determinação de que sejam comparados o acervo físico e o registro informatizado, bem como identificados e arquivados os processos com perda de objeto.
Acesse o Provimento Nº 06/20177
A realização de correição nas zonas eleitorais baianas considera também as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para o Judiciário Nacional em 2017, em especial as de número 01 e 02, que, respectivamente, orientam: "Julgar mais processos que os distribuídos" e "Julgar processos mais antigos".
De acordo com o Provimento Nº 06/2017, os trabalhos habituais das zonas eleitorais não devem ser interrompidos durante a realização da correição.
Ascom TRE-BA
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