O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recolheu exatas 11.597 armas de fogo nas sedes das comarcas do Estado entre fevereiro de 2016 e julho de 2017.
Também foram recolhidos 50.370 cartuchos e 3.342 armas brancas. Os números são resultado da Operação de Recolhimento de Armas, realizada pela Assistência Militar, cujo objetivo é inspecionar e retirar material bélico dos fóruns.
As armas foram inutilizadas pela 6ª Região Militar do Exército Brasileiro e serão completamente incineradas em um forno siderúrgico. Todas serviam de prova em processos judiciais e foram periciadas.
A medida procura garantir a segurança nos prédios do Poder Judiciário de acordo com o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), e com o Decreto Judiciário nº 508, de 8 de maio de 2012.
A Assistência Militar da Presidência integra o Sistema de Segurança do TJBA, coordenado pela Comissão de Segurança, órgão criado por iniciativa da Presidência do TJBA, e presidido pelo desembargador Gesivaldo Brito.
1 comentário
11 de Aug / 2017 às 09h52
Havia o pls 285/ 2016 que previa a utilização desse material bélico pelas polícias.