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Com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade do ensino na rede pública no Estado da Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou um projeto de lei instituindo o Programa Estadual Adote uma Escola. As pessoas jurídicas poderão participar do programa sob forma de doação de equipamentos, realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação de prédios escolares ou de outras ações que visem beneficiar o ensino nas escolas estaduais.
A lei determina que para participar do programa, as pessoas jurídicas devem firmar termo de cooperação com a direção da escola a ser adotada e ouvir o colegiado escolar, quando houver. O projeto prevê ainda que as pessoas jurídicas cooperantes poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em benefício da escola adotada. A lei deixa claro que a cooperação não implicará ônus de nenhuma natureza para o poder público, nem concederá quaisquer prerrogativas aos cooperantes, além daquelas previstas.
EFICÁCIA
O parlamentar ressaltou ainda que é “premente a necessidade de se reconhecer que no tocante à eficácia na consecução do êxito pertinente à gestão das escolas e, à execução eficiente de suas finalidades, depende muito mais do que acontece dentro da escola do que apenas daquilo que ocorre nas secretarias de Educação, cujo dever natural é de viabilizar a estrutura e o quadro de pessoal necessários para o perfeito funcionamento das escolas”.
De acordo com o deputado, as escolas apresentam problemas estruturais de ordem material e técnica que podem ser atenuados ou até eliminados por meio de parcerias firmadas com pessoas jurídicas privadas. Além de que, o objetivo do Projeto Estadual Adote uma Escola é incentivar por meio do poder público as pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade do ensino na rede pública estadual, cooperando diretamente para a melhoria da infraestrutura, bem como por meio de ações específicas para o desenvolvimento técnico do alunado, dos gestores e do quadro de professores.
Ascom Dep. Roberto Carlos
6 comentários
09 de Aug / 2017 às 12h16
Pra que deputado? Vc acha pouco os impostos pagos pelo povo brasileiro para ter direito a um ensino de qualidade e o que vemos é uma escola pública falida. Você quer que as pessoas jurídicas ajude pra sobrar mais dinheiro para corrupção se manca deputado. O que precisa é uma reforma a política, pois tem deputado demais para não fazer nada só mamar.
09 de Aug / 2017 às 13h18
Mais um PL do deputado da DETALHES para constar em Ata e criar factóides. Já não basta a alta carga tributária que as empresas pagam.
09 de Aug / 2017 às 13h22
Um Projeto de Lei Estadual, que merece consideração, pelo caráter social. Esse, sim, que é um verdadeiro parlamentar da "legitimidade", no mandato de Deputado Estadual, eleito democraticamente pelo povo da Bahia, principalmente, pelo eleitor de Juazeiro da Bahia.
09 de Aug / 2017 às 13h37
Para lembrar: Todos os 9 envolvidos no esquema que desencadeou a Operação Detalhes, da PF, inclusive o deputado Roberto Carlos (PDT) – alvo da investigação –, foram indiciados por formação de quadrilha, peculato, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro... O procedimento identificou que servidores recebiam o salário – que variava de R$ 3 mil a R$ 8 mil – e repassavam parte ou até mesmo todo o dinheiro para os parentes de RC. Para tentar evitar suspeitas, os valores eram transferidos indiretamente para contas de terceiros.
09 de Aug / 2017 às 19h24
Com tantos botes jogados, essa cobra jararaca deve ter muita raiva do Deputado Roberto Carlos. Será que é alguma paixão mal-resolvida? Só pode ser. Eu não meto minha mão no fogo, nem se tiver perto da lagoa do Calú.
10 de Aug / 2017 às 15h30
A operação DETALHES é um disparate. A reportagem Laranjas do Sertão exibe a corrupção, formação de QUADRILHA (com Q de Queiroz) e sempre serei contra a contravenção.