Em e-mail ao Blog Geraldo José advogados do ex-presidente Lula informam que protocolaram questionamento sobre o bloqueio de Luiz Inácio Lula da Silva. Confira:
Protocolamos nesta quinta-feira (20/07) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região pedido (“mandado de segurança”) para que seja anulada, por manifesta ilegalidade, a decisão proferida pelo juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba que determinou o sequestro e o arresto de bens e valores do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva.
Foram apontadas as seguintes ilegalidades: (i) ilegitimidade do Ministério Público Federal para pedir medida cautelar destinada a assegurar o pagamento de futuro e eventual “dano mínimo” em favor da Petrobras, que é sociedade de economia mista (pessoa jurídica de direito privado) e não se enquadra na hipótese prevista no art. 142, do Código de Processo Penal; (ii) impossibilidade de sequestro de bens que têm origem lícita e que foram adquiridos por Lula antes dos fatos afirmados pela acusação; (iii) inexistência de qualquer fato concreto que demonstre risco de dilapidação patrimonial e justifique a necessidade de medida cautelar patrimonial.
Pedimos a concessão de medida liminar, para suspender de imediato os efeitos da decisão de primeiro grau – para que haja a restituição disponibilidade dos bens e valores de Lula – e, ao final, para que seja reconhecida definitivamente a ilegalidade da decisão impugnada, com a consequente declaração da sua nulidade.
Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins
9 comentários
21 de Jul / 2017 às 19h19
Muitos Ladrões tao hoje em Brasília mamando e mandando para a Suíça. Sao amigos do Juiz ???Lula o único que administra para Todos. Amo Lula. Amo PT
21 de Jul / 2017 às 19h55
Esses petistas são patéticos.
21 de Jul / 2017 às 21h46
Jamais você verá um tucano nessa foto Em São Paulo, funcionários da limpeza posam com Lula e Dilma Tweet Compartilhar Email Imprimir publicado 21/07/2017 Sem Título-12.jpg Eleição sem Lula é fraude (Crédito: Rodrigo Viana) No enterro de Marco Aurelio Garcia, ex-assessor dos Governos Lula e Dilma, funcionários de manutenção e limpeza da Assembleia Legislativa de São Paulo (onde a maioria dos deputados governa para os tucanos, há 40 anos), formaram fila para tirar fotografias. Isso jamais aconteceria com um tucano! Em tempo: se forem terceirizados, esses funcionários serão pejotizados ou ret
21 de Jul / 2017 às 23h13
Decisão do STJ dificulta a prisão de Lula em 2ª Instância. – Caso de Política A promessa que o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, fez de julgar o ex-presidente Lula até a eleição… CASODEPOLITICA.COM.BR
22 de Jul / 2017 às 02h44
Porque Moru não prende os Ladrões amigos do Temerário Gatinho Angora com milhões na Suíça??? Porque Cunha ta recebendo 500 mil na prisão de Moru ???Quim ta com emprego em Brasília igual a Boca de Jacare??Adoro Luiz Inácio Luz para Todos. Este blog eh maravilhoso. Lula e Maravilhoso.
22 de Jul / 2017 às 03h04
LULA - O ÚNICO MITO O maior fenômeno político da história do Brasil. Só isso explica como ele cresce na preferência e no reconhecimento popular mesmo após um massacre incessante e criminoso promovido diariamente por toda a grande mídia, com a Rede Globo à frente. Mais uma vez Lula lidera com folga - em todos os cenários e contra todos os adversários - as pesquisas de intenção de voto para presidente. É o que mostra a pesquisa da CUT/Vox Populi divulgada nesta terça (18). #Lula #Lula2018 #RedeGlobo #PT #PTnaCamara #mito
22 de Jul / 2017 às 04h49
Volta Lula agora. Lula o povo nao vive sem sua ajuda. Lula voce foi o unico bom. Lula te amo. Brasilia ta cheia de Ladroes que so pensa em mamar e mandar p Suica. Quim gosta de Ladroes de Brasilia???
22 de Jul / 2017 às 17h54
EDUARDO - PERGUNTAR A QUIM...A PROPOSITO,EM BRASILIA,ONDE EU TRABALHO MESMO ? APOSTO QUE VOCE NÃO SABE E POR NÃO SABER,PASSA POR MENTIROSO TAL QUAL LULA E DILMA.É TRISTE VIU,PETISTA SEMPRE ESTA MAL INFORMADO E AINDA MAIS POR FORA QUE UMBIGO DE VEDETE PELADA.PRA VOCE...KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
22 de Jul / 2017 às 17h58
LULA LIDERA PESQUISA DA CUT...KKKKK... VOCE ACHA QUE OS PELEGOS VÃO QUERER PERDER A MORTADELA ?...CONTA OUTRA VIU.