Até junho de 2019, as ações ambientais visando à revitalização de sub-bacias hidrográficas na região da bacia do rio São Francisco em Minas Gerais terão dado um salto. Nesse prazo, por meio de apenas um dos convênios firmados entre o Ministério da Integração Nacional (MI) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), serão 450 nascentes e mais 643 quilômetros de matas ciliares e mata de topo protegidos, 40.436 bacias de captação de enxurrada construídas, 2.201 quilômetros de terraços implantados e adequação ambiental de 284 quilômetros de acessos vicinais.
O compromisso foi reafirmado pelos órgãos do Governo Federal com os entes parceiros nas ações – a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas (Seapa) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/MG), além de prefeituras municipais, organizações não governamentais (ONGs) e associações de produtores. O objetivo é a preservação e a recuperação hidroambiental de 126 microbacias na porção mineira da bacia do São Francisco – um investimento federal de R$ 30,2 milhões cuja execução orçamentária já se aproxima dos 60%. Outros convênios do MI e Codevasf prevendo ações semelhantes no Norte de Minas estão em vigor.
"Estamos fortemente focados para que a revitalização do São Francisco possa acontecer plenamente. As iniciativas lideradas pela Codevasf junto com os municípios e com o estado permitem que se olhe pelas nascentes, garantindo que elas estejam preservadas", disse o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. "Temos um planejamento até 2026 da ordem de R$ 6,9 bi em ações diversas de revitalização, com um olhar atento para a recarga hídrica e para a qualidade da água - o que inclui universalização do esgoto tratado, abastecimento de água de qualidade e recuperação de nascentes, assegurando tranquilidade hídrica à bacia do São Francisco", complementou.
"Se o Nordeste Setentrional precisa receber água da transposição do São Francisco, Minas e Bahia têm que cuidar desse rico manancial - não só para produção, mas para o abastecimento da população do Nordeste brasileiro", frisou a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino. Desde o início das ações desse instrumento, em 2008, já foram cercadas e protegidas 230 nascentes além de 298 quilômetros de matas ciliares e mata de topo; construídas 13.799 bacias de captação de enxurrada (barraginhas) e implantados 700 quilômetros de terraços – além da readequação ambiental de 84 quilômetros de estradas vicinais.
“As ações mecânicas – bacias de captação de enxurradas, terraceamento e adequação de estradas vicinais – retêm as enxurradas, aumentam a infiltração da água no solo e minimizam os efeitos das enxurradas, evitando a erosão e o assoreamento de rios, veredas e nascentes. Com isso, as águas infiltradas no solo alimentam os lençóis freáticos que, consequentemente, abastecerão as nascentes”, explica o gerente regional de Revitalização da Codevasf em Minas Gerais, Alex Demier.
Recuperação hidroambiental
O compromisso para conclusão de ações até 2019 é apenas um entre os firmados pela Codevasf com o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Seapa e Emater/MG, para recuperação hidroambiental da bacia do São Francisco em Minas. Somados, todos os convênios em execução preveem proteger 1.837 nascentes, 1.487 quilômetros de matas ciliares e mata de topo; construir 69.057 bacias de captação de enxurrada, implantar 3.686 quilômetros de terraços e realizar a adequação ambiental de 481 quilômetros de acessos vicinais. Eles totalizam cerca de R$ 65 milhões em investimentos do Governo Federal.
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