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Por meio de nota enviada ao e-mail do Blog os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizem que é abusiva e ilegal a decisão da Justiça Federal de Curitiba que reteve hoje bens e recursos do ex-presidente. Diz a nota:
É ilegal e abusiva a decisão divulgada hoje (19/07) pelo Juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba determinando o bloqueio de bens e valores do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão é de 14/07, mas foi mantida em sigilo, sem a possibilidade de acesso pela defesa — que somente dela tomou conhecimento por meio da imprensa, que mais uma vez teve acesso com primazia às decisões daquele juízo. A iniciativa partiu do Ministério Público Federal em 04/10/2016 e somente agora foi analisada. Desde então, o processo também foi mantido em sigilo. A defesa irá impugnar a decisão.
Somente a prova efetiva de risco de dilapidação patrimonial poderia justificar a medida cautelar patrimonial. O Ministério Público Federal não fez essa prova, mas o juízo aceitou o pedido mais uma vez recorrendo a mera cogitação (“sendo possível que tenha sido utilizada para financiar campanhas eleitorais e em decorrência sido consumida”).
O juízo afirmou que o bloqueio de bens e valores seria necessário para assegurar o cumprimento de reparação de “dano mínimo”, que foi calculado com base em percentual de contratos firmados pelos Consórcios CONPAR e RNEST/COONEST com a PETROBRAS. Contraditoriamente, a medida foi efetivada um dia após o próprio Juízo haver reconhecido que Lula não foi beneficiado por valores provenientes de contratos firmados pela Petrobras (Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000) e que não recebeu efetivamente a propriedade do tríplex — afastando a real acusação feita pelo Ministério Público Federal na denúncia.
Na prática a decisão retira de Lula a disponibilidade de todos os seus bens e valores, prejudicando a sua subsistência, assim como a subsistência de sua família. É mais uma arbitrariedade dentre tantas outras já cometidas pelo mesmo juízo contra o ex-Presidente Lula.
Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins
7 comentários
19 de Jul / 2017 às 21h37
ILEGAL E IMORAL É ROUBAR O NOSSO DINHEIRO PARA MANDAR PARA CUBA.LULA,ONDE VOCE ARRUMOU TANTO DINHEIRO ?...AFINAL,TRABALHANDO É QUE NÃO FOI !
19 de Jul / 2017 às 22h35
Esses petistas são patéticos kkkkk
19 de Jul / 2017 às 22h58
Esse quim parece que come XEREM. você. Tem prova que que ele roubou?Vá na delegacia e dê queixa. Sim, Lula foi o melhor Presidente do Brasil, trabalhou pra todos. Quando Lula fez o 1° governo dele, era só alegria, empresários, comerciantes, enfim todo mundo. agora que a casa caiu sobre a gestão de Dilma, começam a criticar Lula e Dilma. desde que entendo. todo político é cheio de tramoia, e cambalacho. Propina é o nome Genérico
20 de Jul / 2017 às 05h51
AVE MARIA...VOCE É CHEIA DE GRAÇA ! COMO VOCE PROVA QUE ELE NÃO ROUBOU ? DE ONDE VEM A FORTUNA DELE ? FOI TRABALHANDO É ? LULA FAZ VOCE DE IDIOTA E VOCE BABA DE PRAZER,VOCE JA PERCEBEU COMO SE TORNA RIDICULA DEFENDENDO UM BANDIDO CONDENADO ? ANTES DE FALAR A MEU RESPEITO,OLHE NO ESPELHO VIU ?
20 de Jul / 2017 às 05h55
Se Lula recebe R$ 30 mil mensais, de acordo com suas próprias palavras, e tem despesas básicas e recorrentes como qualquer brasileiro, há uma flagrante MENTIRA nestes números nessa contabilidade,com tal rendimento é impossível pagar os compromissos inerentes à subsistência e honrar os honorários de advogados caros, alguns deles renomados. LULA CONTINUA MENTINDO E OS PETISTAS ACREDITANDO...KKKKKKKKKKKKKKKKKKK
20 de Jul / 2017 às 06h01
A mentira oculta: Não sei, não vi, nunca soube de nada! Só é cego aquele que não vê! A justiça é cega? Pacto Social e Corrupção? Tirou/roubou do pobre para dar ao rico! Moro é corrupto? STF é corrupto? MPU É CORRUPTO, CONGRESSO TB? Em suma: O povo/voto, usado pelo sistema, tb são corruptos? A justiç é pra uns e não pros outros? No final, o povo de olho, e não descarados como partidos e movimentos sociais partidários, podem fazer guerra com a justiça ou sitiar o Brasil, com as forças armadas desarmadas. O Brasil e o Holocausto da atual classe politica estatizada e empresarial.
20 de Jul / 2017 às 10h00
O bloqueio de bens, só serviu para demonstrar a modicidade dos bens que vivem nosso querido e amado ex-presidente. Um homem honesto e honrado. Para os coxas que diziam que Lula era milionário, o homem mais rico do Brasil.