Nesta terça-feira (18), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) iniciaram uma fiscalização ostensiva na cidade para combater a poluição visual ocasionada por publicidades e propagandas espalhadas pela área central. De acordo com a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa no Art. 155 nenhuma publicidade será realizada sem alvará de autorização e pagamento da taxa de poder de polícia correspondente.
A autorização para colocar letreiros ou anúncios somente será concedida quando suas formas e dimensões não prejudiquem os aspectos paisagísticos, históricos, de segurança e estéticos da cidade, bem como seus panoramas naturais e monumentos. Não devem ainda, serem ofensivos à moral e aos bons costumes nem conter dizeres atentatórios a pessoas, crenças ou instituições. É importante que não contenha incorreções de linguagem nem expressões ridículas ou grosseiras e por fim não representem coação subjetiva por processo subliminar ou outro que possa conduzir ao mesmo objetivo.
O material em placa e banner foi recolhido e direcionado para o pátio de apreensão da SEMAURB. A publicidade em papel colado apresentou dificuldade de remoção, mas a fiscalização está entrando em contato com os responsáveis para que os mesmos arquem com os prejuízos na cidade. Além disso, foram autuados em valores que podem variar de 0,1 a 1 VRF por instalação ou veiculação de publicidade, afixação de cartazes, pinturas, pichações e atos assemelhados podem variar de 2 VRF a 5 VRF por unidade. A Lei ainda deixa claro que o descumprimento implicará em responsabilização pela peça: ao produtor ou responsável por eventos; às empresas apoiadoras ou patrocinadoras de eventos; aos proprietários, arrendatários, possuidores ou locatários de estabelecimentos comerciais ou residenciais; à empresa que confeccionou as peças publicitárias.
“Estamos iniciando esse trabalho com o recolhimento das peças e buscando a identificação dos responsáveis para autua-los, vamos trabalhar para limpar a cidade, a Lei diz que é permitido implantar publicidade por um determinado prazo e com a devida autorização do município, sem isso não é possível, pedimos aos moradores que ao verem alguém colando cartaz, banner ou placas denuncie a SEMAURB”, explicou Agenor Souza. As denúncias e reclamações podem ser realizadas através do telefone (74) 3612 3581, pelo 153 da Guarda Civil Municipal ou pessoalmente na sede da Secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n Centro.
Débora Sousa / SEMAURB
6 comentários
18 de Jul / 2017 às 20h46
Multar a tal da Devóica que polui a cidade inteira.
19 de Jul / 2017 às 05h57
Se é poluição visual. Multa o saae, com tanta propaganda na TV. Que abusa
19 de Jul / 2017 às 07h31
o que eu acho engraçado, apesar da prefeitura estar mais do que certa, é que com certeza muita gente que enche a cidade desses cartazes e sujeira votou no projeto de poder do ex e do atual prefeito, devem estar muito bolados com isso tudo, kkkkkkkkkkkkkkkk
19 de Jul / 2017 às 08h32
Eu ainda acho que o melhor seria JUAZEIRO LIMPA, igual fizeram as cidades de: Ribeirão Preto - Sertãozinho(interior de SP) e Belo Horizonte, onde existe um tamanho padrão de placa constando o nome da loja,redução de out-door na cidade e com isso possibilitando a exploração de propaganda em ponto de ônibus, que seriam cobertos e com assentos.Aqui em Juazeiro é uma aberração o tamanho dos letreiros das lojas indicando o nome da mesma, a quantidade de out-door é uma outra aberração, pois além deles ainda se fixa cartazes de shows em qualquer parede,basta o pessoal da SEMAURB transitar e constatar
19 de Jul / 2017 às 09h06
Muito legal a iniciativa..."esse pessoal" acha que pode colar em qualquer lugar,deveria experimentar na própria testa.
19 de Jul / 2017 às 18h00
Gostaria de parabenizar a referida Secretaria pelo trabalho de limpeza da poluição visual e criticar pelo fato da mesma não cuidar das árvores da cidade que estão morrendo, quem quiser constatar dê uma volta pela Praça da igreja, Av Adolfo Viana, Av. Raul Alves, Av. Santos Dumont, Orla II os pés de Manga estão todos morrendo por falta de um engenheiro agrônomo na Secretaria de Meio Ambiente, se tiver alguém contratado não está trabalhando.