Em mais uma semana intensa de fiscalizações, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal realizaram operações ostensivas em bairros de Juazeiro. A ação teve como objetivo a verificação da licença de funcionamento, fiscalização de obras e recuperação de áreas verdes e de Proteção Permanente.
Na terça-feira (11) a fiscalização esteve no bairro João Paulo II verificando se os estabelecimentos portavam a licença de funcionamento de 2017, uma vez que é necessária a renovação anual do mesmo. No bairro foram realizadas 82 notificações e lavrados oito autos de infração.
Todos os estabelecimentos do município tiveram de 2 de janeiro a 15 de março para providenciar a licença. Após esse prazo a fiscalização iniciou as notificações e autuações nos estabelecimentos da cidade. A SEMAURB registrou até junho 1441 notificações e 995 autos de infração e duas interdições. O funcionamento sem licença acarreta fechamento do estabelecimento por não seguir a Lei.
Na quarta-feira (12) as equipes fiscalizaram obras nos bairros Sol Levante, Monte Castelo e Loteamento Barraqueiro. Foram aplicadas oito notificações, seis autos de infração e cinco embargos. Um banheiro de alvenaria construído em uma Área de Proteção Permanente tinha encanações ligadas diretamente para o canal também foi retirado.
Nesta quinta-feira (13) foram retiradas demarcações em terreno público e recuperação de área verde municipal nos bairros Antônio Conselheiro, Alto da Aliança e Novo Encontro. O morador José Carlos que mora há mais de 10 anos no bairro aprovou a ação. “Quando o povo chegava marcando espaço nós avisávamos que era público e não podia fazer aquilo, mas sempre nos ignoravam começando a marcar, construir, vender. Espero que essa ação não pare”, pontuou.
A fiscalização realizada pela SEMAURB e GCM segue a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa do Município. “Estamos trabalhando para garantir à população ordenamento e segurança. Nosso trabalho tem uma eficácia cada vez maior por conta da participação popular nas denúncias e reclamações de irregularidades que os mesmos encontram tanto na área central, como nos bairros e até nos distritos”, ressaltou Agenor Souza, Secretário da SEMAURB.
As denúncias e reclamações podem ser realizadas pelo telefone (74) 3612 3581, pelo 153 da Guarda Civil Municipal ou pessoalmente na sede da Secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro s/n Centro.
Débora Sousa / SEMAURB
3 comentários
15 de Jul / 2017 às 19h49
O loteamento SOL LEVANTE continua esquecido e abandonado pela ordem publica. O descaso é grande e enquanto isso as invasões e desordenamento é preocupante. Ate quando essa falta de compromisso? As ruas e travessa das quadra 48,49,51,52 ate a divisa com o loteamento BARRANQUEIRO é um ziguezague só, de 12 metros cai pra 05.
15 de Jul / 2017 às 19h50
O loteamento SOL LEVANTE continua esquecido e abandonado pela ordem publica. O descaso é grande e enquanto isso as invasões e desordenamento é preocupante. Ate quando essa falta de compromisso? As ruas e travessa das quadra 48,49,51,52 ate a divisa com o loteamento BARRANQUEIRO é um ziguezague só, de 12 metros cai pra 05. ate quando? Estamos no aguardo.
19 de Jul / 2017 às 07h58
prefeito lugar de guarda é assegurando a unidades do municipio e não se expondo com os problemas de falta de gerencia