Simpósio na UFBA debate geografia agrária e conflitos fundiários

Durante o II Simpósio Baiano de Geografia Agrária, "entre a teoria e a prática, articulações e resistências", que acontece no auditório da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA) até a próxima quarta-feira (5), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo (PT), criticou, duramente, o processo fundiário no Brasil, que, em sua opinião, continua a ser "perverso, promovedor de exclusão e violência no campo com sérios reflexos também nas cidades".  No encontro, o parlamentar ressaltou que "com o golpe parlamentar", depois do impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016, medidas provisórias e Propostas de Emendas à Constituição, associadas as reformas, propostas pelo governo Michel Temer (PMDB), devem agravar a concentração fundiária e o quadro de violência e exclusão no campo. Outra crítica foi a ausência do Plano Nacional de Reforma Agrária.

"A Universidade, especialmente o Geografar, é uma das nossas poucas trincheiras de luta, de resistência e articulação dos movimentos sociais e populares, para que possamos enfrentar esse cenário dramático, esse processo de hegemonia dos latifúndios, consolidado com o golpe parlamentar, que é preocupante", ressaltou Galo, que é engenheiro agrônomo e foi superintendente do INCRA na Bahia entre 2003 e 2005.  "É fundamental retomar as lutas, que tem que ser para além de dentro do estado. Para isso a compreensão da conjuntura, da luta de classes que ficou cristalizada com o golpe e a articulação da classe trabalhadora e dos movimentos sociais é imprescindível, do contrário a situação irá se agravar severamente, com mais concentração de terras, mais desigualdade, mais conflitos e mais violência no campo e nas cidades", enfatizou. 

No Brasil, segundo dados apresentados no Simpósio, 200 mil famílias vivem em acampamentos à espera da reforma agrária e outra 3,5 milhões vivem e produzem em áreas que não são suas, seja como trabalhadoras ou arrendatárias. Em 2016, no país foram registrados 1.536 conflitos no campo, envolvendo 909 mil pessoas. Entre os envolvidos pelos conflitos, 32,7% são camponeses posseiros, 25,2% indígenas, 17,1% camponeses sem terra, 15,9% camponeses proprietários e 9,1% quilombolas. Dados do Centro de Documentação "Dom Tomás Balduino" da CPT apontam a Bahia como terceiro estado no Brasil no número de conflitos no campo brasileiro, com 11% do total registrado no país. Entre as vítimas da violência agrária em 2016, lembradas no Simpósio, estão o indígena tupinambá Luiz Viana Lima, morto na Serra do Padeiro, em Buerarema, o ambientalista e professor universitário Marcus Vinicius de Oliveira, assassinado em Pirajuía, no município de Jaguaripe, os quilombolas Alexsandro dos Santos e João Pereira, mortos, respectivamente, em São Francisco do Paraguaçú, em Cachoeira, e em Tijuaçu, no município de António Gonçalves.

O II Simpósio Baiano de Geografia Agrária tem como objetivo aprofundar as discussões sobre a consolidação de um pensamento social crítico acerca do espaço agrário brasileiro a partir das experiências de ensino-pesquisa-extensão no âmbito da Universidade e de entidades parceiras que estudam e vivenciam o campo baiano. Busca, também, potencializar a consolidação de uma rede de trocas de saberes e experiências entre professores, pesquisadores, grupos de pesquisa, militantes, organizações e movimentos sociais afins com a Geografia Agrária na Bahia, além de contribuir com a consolidação do Observatório da Questão Agrária no estado.

Também participam desses três dias de atividades, o Movimento dos Pescadores e Pescadores Artesanais, o Movimento dos Pequenos Agricultores, o Movimento dos Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas da Bahia (CETA), o Movimento pela Soberania Popular na Mineração, o Movimento de Luta pela Terra, Teia dos Povos, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ).