Com a presença de vereadores da base e de oposição, o prefeito de Petrolina Miguel Coelho se reuniu na tarde desta quarta-feira (28) com a presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf), Isália Damacena, para discutir o relatório da audiência pública sobre o funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município.
Entre outras reivindicações, o relatório, fruto da audiência realizada em 9 de junho, cobra do Poder Executivo a retomada dos programas, um maior alinhamento entre governo municipal e estadual para a execução de políticas públicas destinadas à agricultura familiar e a reativação da central de distribuição do PAA.
Na reunião, Miguel lembrou que o Programa de Aquisição de Alimento já começou a agendar as compras dos produtos e explicou que o atraso se deve a "problemas da gestão anterior em relação aos contratos e cadastros junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA)". De acordo com o gestor, vários pontos apresentados na reunião foram encaminhados aos órgãos competentes e adiantou que em até 60 dias estará pronta a central de distribuição do PAA, reivindicada pelo Sintraf.
Isália avaliou como positivas as iniciativas do prefeito, mas ressaltou que muitos dos questionamentos poderiam ter sido respondidos em reuniões com as secretarias municipais ou no último 9 de junho, na audiência da Câmara de Vereadores, solicitada por sua categoria. "Buscamos trabalhar em conjunto; agora tentamos ter acesso a essas informações e as secretarias não cedem. Tentamos marcar reuniões para discutir essas questões e elas não abrem espaço", criticou a sindicalista a Miguel Coelho, que afirmou que vai orientar as pastas no sentido do diálogo.
Venda e agendamento
Os agendamentos para a venda ao PAA dos alimentos produzidos pelos agricultores familiares começaram nesta quarta-feira (28). Já a entrega deve ocorrer na próxima segunda (3), na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), na Rua Santa Cecília nº 35, Vila Mocó. Para realizar a venda, o agricultor deve estar cadastrado no programa e comparecer à secretaria das 7h30 às 13h30, de posse do CPF e identidade. Este ano, 302 agricultores estão aptos a participar do PAA em Petrolina.
Resultado da Audiência
O relatório entregue a Miguel Coelho é resultado da audiência pública protocolada pelo vereador Gilmar Santos. Além dele, participaram do encontro os vereadores, Gabriel Menezes, Ronaldo Silva, Rui Wanderley, Rodrigo Araújo, Aero Cruz, Ibamar Fernandes, Alex de Jesus, o assessor especial do governo, Orlando Tolentino, e Cleiton Medeiros, do Conselho de Desenvolvimento Rural (CMDRS). "Existe um potencial muito grande [em Petrolina] para a Agricultura Familiar, mas as políticas públicas ainda não estão consolidadas", disse Gilmar Santos no Gabinete do prefeito, ao iterar que muitos pontos apresentados no documento precisam de atenção.
Ascom
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