O Governo Federal assinou nesta terça-feira (20) a Ordem de Serviço para retomada das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A ação só foi possível após decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia, que suspendeu ontem (19) o embargo à continuidade do trecho. Participaram da assinatura o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira. A previsão é de que as atividades sejam iniciadas até a próxima semana.
"As águas do São Francisco, o rio da Integração Nacional, poderão cumprir assim, o mais rápido possível, seu papel de levar garantia de abastecimento a milhões de brasileiros que sofrem com a seca na região Nordeste. Isso é fruto dos esforços do Governo Federal e da sensibilidade do STF, permitindo a retomada da maior obra de intervenção hídrica da história do Brasil", disse o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.
A primeira Ordem de Serviço para o consórcio Emsa-Siton, responsável por finalizar o trecho, será de R$ 132 milhões. Com a assinatura do documento, a expectativa é de que as empresas levem entre oito e dez meses para concluir a obra. Serão abertas várias frentes simultâneas para acelerar os trabalhos. As empresas estão autorizadas a iniciar a mobilização de pessoal e as máquinas já deverão estar em campo na semana que vem. No pico das atividades, cerca de dois mil profissionais serão contratados. Abastecimento - A água do São Francisco deverá chegar ao estado do Ceará, no reservatório Jati, até o início de 2018. De lá, o `Velho Chico¿ seguirá pelos canais e para contemplar também a Paraíba, Pernambuco e o Rio Grande do Norte.
A estrutura vai evitar que os quatro estados entrem em colapso hídrico. No total, a água do `Velho Chico¿ vai beneficiar cerca de 7,1 milhões de habitantes em 223 municípios nesses estados, dos quais 4,5 milhões somente na Região Metropolitana da capital cearense.
Contrato - Em 20 de abril, o Ministério da Integração Nacional assinou o contrato com o consórcio Emsa-Siton no valor de R$ 516,8 milhões. As empresas foram declaradas vencedoras do processo licitatório, por terem apresentado a proposta mais vantajosa na combinação dos fatores preço e expertise técnica. Um desconto de 10% sobre o preço inicial significou uma economia de R$ 57,4 milhões ao erário.
A obra - A Meta 1N do Eixo Norte tem 140 quilômetros de extensão e passa pelos municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante até a cidade de Penaforte, no Ceará. As demais etapas (2N e 3N) estão fase de construção. Ao todo, o Eixo Norte está com 94,92% das obras finalizadas.
A execução da primeira etapa (Meta 1N) do empreendimento foi interrompida após a construtora responsável (Mendes Júnior) ter informado ao Ministério, em junho de 2016, a sua incapacidade técnica e financeira de continuar com os dois contratos firmados com a Pasta. A partir deste momento, o Governo Federal iniciou o processo de substituição da empresa.
Ascom Ministério da Integração Nacional
3 comentários
21 de Jun / 2017 às 23h11
Eles deveriam primeiro observar a situação de penúria que o Rio São Francisco se encontra atualmente, para depois falar em transposição. É de cortar o coração de quem navega no São Francisco no trecho entre Pilão Arcado a Xique Xique, o rio está quase entupido, com tantas bancas de areia no leito, encalhando as pequenas embarcações, devido a falta de água. Nada estar sendo feito pelo Governo Federal Mandacaru, no sentido de revitalizar o São Francisco, com a interligação com a bacia do Tocantins, que, a meu ver, é a única solução.
21 de Jun / 2017 às 23h49
Nesse quadro para ficar completo, só falta a foto da "M.S.Legítima, para dizimar completamente o São Francisco, com a tal transposição.
22 de Jun / 2017 às 07h50
Soltaram o Laranja do Sertão? Comentários feitos por pessoas que tem Ficha Criminal não me afetam.