Na manhã desta segunda-feira (12), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) fechou um estabelecimento do ramo alimentício que funcionava no Calçadão da Benjamin Constant. A ação foi necessária porque o estabelecimento não possuía licença de funcionamento.
O mesmo estabelecimento já havia sido notificado e autuado por três vezes, e em nenhuma das autuações os responsáveis buscaram a Secretaria para realizar a defesa. A SEMAURB informa que a licença de funcionamento só tem validade com o laudo da Vigilância Sanitária atestando que o ambiente está apto para realizar a atividade, coisa que o estabelecimento também não possuía. Nestes primeiros 12 dias de Junho, a secretaria já autuou 57 estabelecimentos por apresentarem irregularidades.
O Art.269 do Código de Polícia Administrativa (CPA) descreve que: a localização e o funcionamento de qualquer estabelecimento industrial, comercial, de crédito, seguro, capitalização, agropecuário, hortigranjeiro, de prestação de serviço de qualquer natureza, profissional ou não, clube recreativo, templo religioso, estabelecimento de ensino, capelas mortuárias, necrotérios e empresas em geral, dependerão de alvará de licença.
Denúncias e reclamações podem ser realizadas pelo telefone (74) 3612 3581 ou 153 da Guarda Civil Municipais.
Ascom/Juazeiro
2 comentários
13 de Jun / 2017 às 01h33
Gostaria de saber o nome do dono, se ele mora em Juazeiro ou na cidade vizinha pernambucana ou se ao menos mora na região, seria bacana divulgar mais informações detalhadas, porque assim podemos formular ideias e diálogos sobre o assunto com mais propriedades.
14 de Jun / 2017 às 10h15
gerar empregos em juazeiro é o maior problema , são 13 milhões de desempregados e agora isaac atraves de agenor manda fechar : lojas , boutiques entre outros estabelecimentos . O pior é que vem coagindo os comerciantes com viaturas, guardas etc. A eleição é o ano que vem estamos te aguardando isaac. Chega de tirar empregos de quem precisa seus acessores não estão vendo isso. 2018 vem ai e ainda tem o desgaste da taxa de lixo e lava jato. Pare agenor ou vai custar sua vida politica no municipio .