Em e-mail ao Blog Geraldo José a assessoria do PSDB informa que depois de onze anos de investigação o Ministério da Educação concluiu que o ex-prefeito do município de Sento-Sé (Ba), Juvenilson Passos dos Santos, é o principal responsável pelo desvio de R$ 584.932,34 (quinhentos e oitenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos), da merenda escolar, nos anos de 2001 a 2006. No relatório de Tomada de Contas Especiais nº 187/2017 – DIREC/COTCE/CGCAP/DIFIN-FNDE/MEC, publicado no último dia 17 de abril, o Ministério da Educação acusa formalmente o ex-gestor de ter chefiado um esquema fraudulento de emissão de notas fiscais frias, que envolveu empresas fantasmas.
O documento aponta que a prefeitura municipal de Sento-Sé comprou a merenda escolar às empresas denominadas CLEMENTES E RAMOS LTDA e I. DE S. DELMONDES GENEROS ALIMENTICIOS, ambas com registros cancelados. Durante as investigações a Secretaria da Fazenda do Esta da Bahia informou por meio do oficio nº 12/2005, de 28/03/2005, que as notas fiscais nº s582 e 585emitidas pela empresa CLEMENTES E RAMOS LTDA, foram CANCELADAS em 24/01/2001, e que faziam parte de um talonário confeccionado sem a devida autorização da SEFAZ, por tanto INIDÔNIAS, e que a nota fiscal nº 101, de 27/09/2004, da empresa I. DE S. DELMONDES GENEROS ALIMENTICIOS após o cancelamento de sua inscrição estadual nº 63.113.757, que se deu 18/08/2004, era falsa, mesmo assim a prefeitura continuou fazendo pagamento em favor das respectivas empresas, referente à aquisição de alimentos, que não chegavam às unidades escolares.
Continuando a apuração dos desmandos, os auditores foram até o município e constataram in loco a falta de documentação comprobatória, ausência dos registros, ausência do termo de compromisso, inobservância da legislação pertinente, ausência de cardápio, ausência de responsável técnico pela execução do programa, despesas realizadas fora dos requisitos estabelecidos pela legislação especificadas pelo PNAE, falta de merenda nas escolas, duplicidade de notas fiscais frias, entre outras irregularidades. Os auditores concluíram que o ex-prefeito era a pessoa responsável pela gestão dos recursos federais recebidos por meio do repasse do PNAE/2004, no entanto, não os executou corretamente, nem tomou as medidas necessárias para a comprovação do regular uso dos valores públicos, sendo, por tanto, o responsável pelo prejuízo causado à população. Comprovado o desvio dos recursos públicos, os auditores remeteram os autos relativo a Tomada de Contas Especiais a Auditoria Interna do FNDE, para submetê-la ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, bem como ao TCU afim de imputar ao ex-prefeito a devolução dos recursos subtraídos.
Por conta desses desmandos, o FNDE suspendeu os repasses da merenda escolar da rede municipal de Sento-Sé e os alunos estão sem merenda até que a atual prefeita Ana Luiza Rodrigues da Silva Passos represente criminalmente contra o ex-prefeito, que é seu marido. (Ascom – PSDB Sento-Sé)
Veja a resposta da Prefeitura de Sento-Sé AQUI
14 comentários
19 de May / 2017 às 09h29
Eu não entendo como é que dizem que ele perdeu os direitos políticos por ter sido condenado por improbidade administrativa e hoje é o secretário de administração. Gostaria que alguém que entende do assunto me explicasse a todos nós leigos no assunto. Pode ser o sr. Laurenço Aguiar (acessor com estatus de secretário, e Presidente do comitê 9840 em Sento-sé, que combate a corrupção). No aguardo da resposta.
19 de May / 2017 às 10h17
Hoje em dia, meu caro João Sento Sé, eu não sei em quem acreditar no Brasil. Tem gente que só ver defeito, falta e erro nos outros. Lourenço fala dos erros dos outros, dos amigos dele, ele faz que não sabe, é como aquele casal que tem um filho que atira pedras na casa do vizinho, quebrando vidraça e telhado, e diz que o filho é santo, que é um amor de criança inocente e inofensivo. Que deu poder econômico a JBS foi Lula e Dilma, através de benesse do BNDES, para o PT e seus aliados tirarem proveitos, antes a JBS tinha uma açougue em Goiás.Mas isso Gogó e Lourenço não sabem ou fazem que não...
19 de May / 2017 às 10h18
Isso é a dor de quem perdeu a mamata Agora o tal Ednada esse é pulero de galinheiro,desvio mas de 10 milhões de reais dos cofres públicos,têm mas de 70 processos onde uns 20 já jogados e condenado .
19 de May / 2017 às 10h19
Hoje em dia, meu caro João Sento Sé, eu não sei em quem acreditar no Brasil. Tem gente que só ver defeito, falta e erro nos outros. Lourenço fala dos erros dos outros, dos amigos dele, ele faz que não sabe, é como aquele casal que tem um filho que atira pedras na casa do vizinho, quebrando vidraça e telhado, e diz que o filho é santo, que é um amor de criança inocente e inofensivo. Que deu poder econômico a JBS foi Lula e Dilma, através de benesse do BNDES, para o PT e seus aliados tirarem proveitos, antes a JBS tinha um açougue em Goiás. Mas isso Gogó e Lourenço não sabem ou fazem que não...
19 de May / 2017 às 14h03
E o saudoso MILITANTE SOCIALISTA e ASSESSOR COM STATUS DE SECRETÁRIO bem que poderia escrever umas 500 laudas sobre tal notícia !
19 de May / 2017 às 15h14
ISSO E FALTA DE VERGONHA EM QUANTO TEM MUITAS CRIANÇAS QUE NÃO TEM NEM O QUE COMER EM CASA E VÃO APELAR PRA MERENDA NAS ESCOLAS PELO AMOR DE DEUS TEM ESCOLA QUE NÃO TEM NEM AGUA NEM ENERGIA GENTE ISSO DE LASCAR E PIOR QUE ESSE BRASIL DESCARDA NÃO DAR EM NADA ZORRA!!!!!!!
19 de May / 2017 às 16h38
Tá lendo aí, Militante Socialista, como vocês não enganam mais o povo? Tá todo mundo antenado!!
19 de May / 2017 às 16h51
"Isso é Pra cuidar dá gente!" ...quase 600mil reais de um único benefício, fora os outros como aterro sanitário quase 2milhoes entre milhares. ''Infelismente o povo quis o liso'', e hoje Sento Sé jogado pras traças, sofrendo com toda consequência.
19 de May / 2017 às 16h55
todas as contas de Ednaldo foram aprovadas o mesmo pode disputar as eleições 2016 normalmente, e juvenilson? Esse sim, acabando com toda Sento Sé. vergoha!
19 de May / 2017 às 19h38
Por uma questão de coerência com seus escritos - nos quais sempre posa de paladino da justiça e da ética - espero que o MILITANTE SOCIALISTA E ASSESSOR COM STATUS DE SECRETÁRIO entregue o cargo ou/e escreva um artigo sobre algo tão grave ! Daqui há algum tempo - achando que o povo é besta e esquecido - ele volta com artigos cheios de sofismas !
20 de May / 2017 às 11h37
O cenário agora ficou perfeito : ex prefeito Juvenilson Passos e atual prefeita Ana Passos. Como a justiça permitiu um ficha suja colocar sua mulher no poder. Jà sei!! Para ele continuar agindo... Façam suas apostas. FORA JUJU E FORA ANA PASSOS.
21 de May / 2017 às 12h56
O ex-prefeito Juvenilson Passos dos Santos, nomeado, ilegalmente, (NEPOTISMO) pela sua esposa a prefeita de Sento Sé Ana Luiza Rodrigues Silva Passos no quadro da Prefeitura de Sento Sé, a partir de sua posse, rasgando a Lei 8.429/92 que não permite a contratação de que quem está com os seus direitos políticos suspensos como sói acontecer com o Juvenilson Passos dos Santos que é FICHA SUJA com os seus direitos políticos suspensos por 08 anos. Houve inúmeras denúncias neste sentido, sem que os órgãos responsáveis como o MPE, MPF, TCM, se predispusesse a apurar a sua veracidade.
21 de May / 2017 às 13h08
Como se constata levou mais de onze anos a investigação do Ministério da Educação para concluir que o ex-Prefeito de Sento Sé Juvenilson Passos dos Santos é o principal responsável pelo desvio de quase R$600.000,00 (seiscentos mil reais) da merenda escolar nos anos de 2001 a 2006. Cabe, imediatamente, que seja procedida a exoneração do Juvenilson Passos do cargo de Secretário M. de Administração e seja instaurado competente ação penal contra o mesmo e os seus cúmplices que admitiram a sua contratação, independente de outras medidas como a devolução do dinheiro público. Eta Sento Sé!
21 de May / 2017 às 14h02
Outra coisa que me deixa intrigado é que a prefeitura é quem responde a matéria e não o senhor ex-prefeito que sofre as acusações, estranho a acessoria da prefeita é quem responde os veículos de comunicação. Depois não querem que o povo tenham a idéia de quem é que manda na prefeitura, a prefeita ou o ex-prefeito!