Para não ser processada criminalmente, ex-contemplada assinou termo de desistência voluntária do programa.
Após um período de investigações de uma denúncia anônima, que durou quase uma semana, as equipes de fiscalização da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade de Petrolina (SEINFRAHM) constataram que uma mulher vendeu a casa que recebeu do programa 'Minha Casa Minha Vida' (MCMV), do Governo Federal, no Residencial Vivendas I, zona norte da cidade, região que também foi contemplada com o Residencial Vivendas II.
A negociação ocorreu da seguinte forma: a então beneficiária do MCMV, pediu R$ 5 mil pelo imóvel. A proposta feita por um homem era de pagar esse valor de forma parcelada, com uma entrada de R$ 1.850. O acordo foi aceito e concretizado há aproximadamente 3 meses. Ao longo deste período, já de posse das chaves, o comprador foi se mudando aos poucos, levando praticamente um pertence de cada vez, a fim de não chamar a atenção.
O problema, é que após a descoberta da fraude, a mulher foi convidada a comparecer na sede da SEINFRAHM para prestar esclarecimentos sobre a denúncia. Acompanhada do esposo, logo admitiu a venda do imóvel e que morava numa casa construída num terreno do pai dela, no bairro João de Deus, também na zona norte. Depois de devolver o dinheiro ao comprador da casa e para não ser processada criminalmente, ela assinou uma declaração de Desistência Voluntária do programa MCMV. Mesmo assim, a mulher perdeu direito ao imóvel e está proibida de participar de quaisquer outros programas sociais.
O IMÓVEL
Diz a legislação do programa MCMV que em situações como essa, o imóvel deve ser redirecionado a uma família que se encontra no cadastro reserva. Todo esse processo é conduzido pela instituição financeira responsável pelo financiamento do residencial, em parceria com a Prefeitura, por intermédio da SEINFRAHM. Por isso, um processo já foi aberto junto à Caixa Econômica Federal para que a casa possa, enfim, ser destinada a uma família que realmente necessite.
DENÚNCIAS Toda e qualquer denúncia relacionada à venda, locação, cessão, invasão, empréstimo ou abandono das casas do MCMV em Petrolina pode ser formalizada de forma anônima na sede da SEINFRAHM. O atendimento ao público começa a partir das 7h30 e vai até 13h30, de segunda a sexta-feira. Quem quiser, ainda pode contar com a Ouvidoria do município, através do telefone 156 ou do site www.petrolina.pe.gov.br. Não é preciso se identificar, mas é importante fornecer informações ou provas que ajudem as equipes de fiscalização na apuração de cada caso.
Felipe Pereira - AsCom Prefeitura de Petrolina Foto ilustrativa: Guilherme Rosa / Divulgação
10 comentários
10 de May / 2017 às 10h13
Petrolina é moral se fosse em Juazeiro não acontecia nada.
10 de May / 2017 às 11h01
Em Juazeiro, quem tiver suspeitas, é só olhar à noite as garagens do "pobrizinhos". Até cabine dupla tem.
10 de May / 2017 às 11h10
A qui em juazeiro deveria ter era fiscalização pra essas casas.muitas pessoas ganharo umas vendero e outras dero algum família.no meu ponto de vista se fazem isso é porque não precisam
10 de May / 2017 às 14h53
Boa colocacao JOSÉ MARCELO PEREIRA, os pobres daqui de Juazeiro quase 70% dos moradores desse projeto (MCMV) tem no minimo um carro estacionado na porta de um dos referidos residenciais , prova disso é a noite quando chegam do seu trabalho, se isso é ser baixa renda eu sou um mendigo em comparacao a esse povo.
10 de May / 2017 às 15h08
Se denuncias funcionassem aqui em Juazeiro, o que teria de contemplados perdendo suas casas no Residencial São Francisco, Praia do Rodeadouro e Brisa da Serra não estaria no gibi.
10 de May / 2017 às 16h46
POBRE JUAZEIRO DO LIXO , DA LAMA , DA MERDA , DA FALTA DE SAÚDE , DA CARAVANA DA ENGANAÇÃO , E DA TRAMBICAREM NO MINHA CASA MINHA VIDA ... QUEM REALMENTE PRECISA NÃO GANHA E QUEM GANHA VENDE , ALUGA OU SÓ USA FINAL DE SEMANA PRA FINS ESCUSOS .
10 de May / 2017 às 16h46
POBRE JUAZEIRO DO LIXO , DA LAMA , DA MERDA , DA FALTA DE SAÚDE , DA CARAVANA DA ENGANAÇÃO , E DA TRAMBICAREM NO MINHA CASA MINHA VIDA ... QUEM REALMENTE PRECISA NÃO GANHA E QUEM GANHA VENDE , ALUGA OU SÓ USA FINAL DE SEMANA PRA FINS ESCUSOS .
10 de May / 2017 às 21h16
Eu convido vcs pra vinr fiscalizar aqui em primavera Pernambuco porque aqui venderam e deram a famílias , e outros até reformaram Pq eu seri que só pode reformar depois de 5 anosentao que souber do telefone de denucia da qui de Pernambuco mim informe por favor Pq eu tenho muitas denucia ou o saite por favor !!!
10 de May / 2017 às 21h28
Eu convido vcs pra vinr fiscalizar aqui em primavera Pernambuco porque aqui venderam e deram a famílias , e outros até reformaram Pq eu seri que só pode reformar depois de 5 anosentao que souber do telefone de denucia da qui de Pernambuco mim informe por favor Pq eu tenho muitas denucia ou o saite por favor !!!
12 de May / 2017 às 00h11
Eu não entendo realmente como "funciona esse programa mcmv" minha prima teve a casa dela indenizada porque a prefeitura retirou ela pra fazer praças públicas, ela não teve opção, desempregada com 3 filhos vive de pequenos trabalhos, uma mulher guerreira e viúva porém ela aceitou por falta de recursos,ela agora está nesse apto a 5 meses chorar todos os dias, pois se ela gasta ou não ela paga água luz e gas e a parte(condominio no qual ela não tem condições)arrumou um trabalho longe onde registra carteira de trabalhoestá no dilema onde nao pode fazenada quemvaialimentaosfilhosdela?