Na manhã desta quarta-feira (03), a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) realizaram uma ação ostensiva no entorno do Mercado Produtor de Juazeiro com objetivo de desobstruir espaços públicos.
Inicialmente foram notificados os empresários com lojas em frente ao Mercado do Produtor que utilizavam cavaletes onde obstruíam o tráfego de pedestres e o estacionamento de veículos na via. O espaço era usado como estacionamento particular e, segundo a Lei Complementar 018/2016 do Código de Polícia Administrativa em seu Art.172 descreve que não será permitido embaraçar, impedir ou obstruir, ainda que parcialmente, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas vias e logradouros públicos.
A fiscalização notificou os barraqueiros que insistem em continuar no canteiro central da Avenida Lomanto Júnior. No mês de fevereiro a SEMAURB notificou três vezes os barraqueiros para que saíssem do local. Três barracas que estavam desativadas foram removidas pela fiscalização e outras 10 foram retiradas pelos proprietários. Os que insistem em permanecer no local já foram notificados e a qualquer momento podem ter as barracas removidas.
"Para ser concedido o alvará pelo Município, o prédio e as instalações de todo e qualquer estabelecimento comercial ou prestador de serviços deverão ser previamente vistoriados pelos órgãos competentes no que diz respeito às condições de saúde, segurança, estética, higiene, limpeza pública, impacto ambiental e de vizinhança, qualquer que seja o ramo da atividade a que se destinem", explicou Agenor Souza, Secretário da SEMAURB.
A população pode realizar denúncias e reclamações através do telefone (74) 3612 3574 ou pessoalmente na sede da Secretaria na Rua Oscar Ribeiro s/n, Centro.
Ascom/Juazeiro
5 comentários
04 de May / 2017 às 07h46
Só uma curiosidade: PORQUE EXISTE CAVALETES DA PREFEITURA NA FRENTE DO FUTURO PRÉDIO DA CENTRAL DE ADUBO LÁ NO MERCADO DO PRODUTOR. CAVALETES OFICIAIS VALE LEMBRAR. SERÁ PORQUE NÓS ESTAMOS EM UMA PROVÍNCIA COM VÁRIOS CURRAIS E OS BOIS SÃO TANGIDOS PELA MÃO DA PREPOTÊNCIA E ARROGÂNCIA. JÁ VI DINASTIAS CAÍREM POR TÃO POUCO.
04 de May / 2017 às 09h50
Muito interessante esse critério de seleção da fiscalização e execução dessa ação....... pois essa Secretaria deveria também se preocupar com os muitos bares, botecos, lanchonetes e etc que dominam as calçadas, praças e até mesmo as ruas e avenidas. Impedindo assim que os pedestres circulem e até mesmo os veículos. Causando muito transtorno para as pessoas e o transito. Esse estabelecimentos ficam localizados principalmente na rua Princesa Isabel e avenida Adolfo Viana, mas podemos observar em diversos locais esse tipo de falta de respeito.
04 de May / 2017 às 12h15
Quero ver se tem alguém com moral pra tirar os cavaletes do bar de Manelão.
04 de May / 2017 às 13h09
Agro cana, e novo rumo. Tem piquetes! a tarde botam correntes com cadeado. ÔU vcs so mexem com os mais fracos.
04 de May / 2017 às 22h43
Essa secretaria deveria fazer uma ação com urgência em uma loja que vende ferro e vergalhão em frente ao Condomínio Paulo VI, fazendo do espaço público local de armazenamento de ferro.