Ibametro divulga resultado da Operação Páscoa

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), informa que o índice de reprovação do item pescados na fiscalização deste ano foi de 35%, praticamente a metade do índice da operação em 2016, quando foram reprovados 60% dos pescados coletados. Foram examinados 50 tipos de peixes, entre eles bacalhau, dourado, corvina e sardinha. Já no item ovos da páscoa, de 28 tipos fiscalizados apenas um foi reprovado. Todos os produtos coletados nos estabelecimentos comerciais passaram por exame em laboratório. O motivo dos itens reprovados foi a venda com peso abaixo do indicado na embalagem, lesando o consumidor.

A operação foi realizada de 04 a 12 de abril, com o objetivo de verificar se os produtos citados, que compõem o cardápio da Semana Santa, estão sendo comercializados com a pesagem correta. "Continuaremos combatendo essa prática abusiva das empresas para reduzir ainda mais esse índice. O conteúdo do produto deve pesar exatamente o que está informado na embalagem, considerando a tolerância permitida", destaca o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. O item pescados chegou a atingir 70% de reprovação em 2015.

Ele afirma que a fiscalização de pescados tem sido intensificada nos últimos anos, sendo a queda do índice de reprovação um resultado direto das notificações judiciais às empresas irregulares. Contra estas, o Ibametro aplica multas que podem chegar a R$1,5 milhão, a depender de fatores como porte da empresa e reincidência.

Fiscalização de balanças - A operação fiscalizou ainda as feiras livres de São Joaquim e de Itapoan, onde a população encontra peixes frescos, para checar se as balanças de pesagem de alimentos estavam de acordo com as normas do Inmetro. Um total de 52 instrumentos foram fiscalizados, sendo 10 reprovados por motivos diversos, entre eles irregularidade na pesagem, em alguns casos lesando o consumidor e em outros prejudicando o proprietário do equipamento. "Para saber se a balança está funcionando corretamente, o consumidor pode visualizar a marca de verificação de conformidade do Inmetro, onde consta o prazo de validade da verificação metrológica.

Brinquedos podem conter riscos - Com relação aos ovos da páscoa, a fiscalização é redobrada. Além de verificar o peso do produto, os técnicos checam se àqueles que trazem brinquedos de brinde ostentam, na embalagem, a seguinte frase "Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do SABC". SABC é o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade. Deve-se ainda adicionar uma frase que contemple, conforme o caso, a restrição de faixa etária do brinquedo ou uma frase que explique que o brinquedo não possui restrição de faixa etária. Um total de 23 brindes, embutidos em produtos de várias marcas, foram reprovados pela falta do selo de certificação compulsória.

A certificação atesta que os brinquedos passaram por inspeção do Inmetro quanto às suas características construtivas (partes cortantes e pontas perfurantes), o nível de inflamabilidade, o índice de toxicidade do material e das tintas usadas na fabricação dos produtos. O objetivo é coibir a venda de itens irregulares, e até mesmo perigosos para as crianças.

Os estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades, bem como os fabricantes dos produtos, têm até dez dias para apresentar defesa ao Ibametro. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800-071-1888.