Ações de enfrentamento à estiagem prolongada foram tema de audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado nesta quarta-feira (5). Durante a sessão, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, apresentou as principais ações planejadas pela pasta para os anos de 2017 e 2018, especialmente os trabalhos voltados para a melhoria da convivência com a seca. A presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, acompanhou as discussões.
"A Codevasf tem um papel determinante, conjuntamente ao Ministério da Integração Nacional, em diversas políticas públicas executadas no Vale do São Francisco, seja com ações de saneamento, abastecimento de água e revitalização do Rio São Francisco, seja na execução de políticas públicas voltadas para mitigação da seca, e tem sido um braço fundamental do ministério na execução de ações em municípios onde a empresa atua", destacou o ministro Helder Barbalho.
De acordo com o ministro, a implantação de cisternas, sistemas de abastecimento, barreiros e poços são algumas das iniciativas propostas para o biênio a fim de ampliar o acesso à água. O Projeto de Integração do Rio São Francisco, que terá a Codevasf como operadora oficial do sistema de gestão, também foi destacado na audiência. Maior obra de infraestrutura hídrica do país, o Projeto de Integração do Rio São Francisco levará água para mais de 12 milhões de pessoas em 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
"Quando a obra estiver pronta, vamos transferir o ativo para gestão da Codevasf, ente público que será responsável pela gestão das águas concomitantemente com os estados atendidos pela obra. A expectativa que o processo de transferência para a gestão da operação seja finalizado em março de 2018", afirmou Helder Barbalho. O ministro também salientou a relevância da elaboração do projeto básico da primeira fase do Canal do Xingó, importante ação que vai beneficiar a população dos estados de Sergipe e Bahia. "Já estamos atuando, junto à Codevasf, na construção do projeto executivo básico e temos a expectativa de trabalhar com o apoio das bancadas dos estados adjacentes que também irão se beneficiar com essa grande obra", disse.
A primeira fase do Canal do Xingó inclui os primeiros 114,55 quilômetros do empreendimento, que vai desde a captação de água no reservatório de Paulo Afonso IV (BA), passando por Santa Brígida (BA) e Canindé de São Francisco (SE), até o antigo reservatório R-5 em Poço Redondo (SE). O anteprojeto de engenharia, finalizado pela Codevasf no ano passado, estimou em R$ 872 milhões o investimento necessário para a construção da primeira fase da obra.
A presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, ressaltou o envolvimento da Companhia nessas ações. "No que diz respeito à Codevasf, foram abordados alguns eixos que levarão água a algumas regiões, sobretudo nos estados da Bahia, por meio do Canal do Sertão Baiano, e de Sergipe, por meio do Canal do Xingó. Mais uma vez, o ministro reiterou o comprometimento na viabilização desses recursos: no caso da Bahia, já temos uma emenda de relator no valor de R$ 12 milhões para execução do projeto básico; no caso do Canal do Xingó, já estão alocados no orçamento da Codevasf recursos de R$ 5,8 milhões. Além disso, foi destacada a continuidade das ações no que diz respeito à operação do canal da transposição, sobretudo do Eixo Leste, sob responsabilidade da Codevasf", explicou.
O senador pelo estado de Sergipe e membro da CDR, Antônio Carlos Valadares, destacou a atuação do Ministério da Integração Nacional e da Codevasf para enfrentamento à estiagem prolongada. "O apoio do ministério foi decisivo para o avanço do Canal do Sertão em Alagoas e para o andamento do projeto do Canal do Xingó, empreendimento que cria mais esperança para os sertanejos dos estados da Bahia e Sergipe", disse.
"O programa Novo Chico vai garantir a revitalização que o São Francisco merece, com a participação do Ministério da Integração Nacional e da Codevasf, permitindo que o rio continue sendo esse importante manancial e que possa acudir, de forma eficaz e permanente, a todos os estados que dele dependem com o suprimento de água adequado em benefício das populações", completou o senador durante a audiência pública.
A senadora pelo estado da Bahia Lídice da Mata, vice-presidente da CDR, frisou a importância do rio São Francisco e da execução de obras que assegurem a revitalização do Velho Chico. "O rio São Francisco garante a vida de boa parte do Nordeste brasileiro, garante água para abastecimento humano, dessedentação animal, alimentação para a população do estado da Bahia, chegando agora em outras regiões mais distante do país por meio das obras da transposição", apontou a senadora, que também acentuou o mérito do Canal do Sertão Baiano, empreendimento que deverá beneficiar cerca de 1,4 milhão de pessoas em áreas urbanas e rurais de 44 municípios na Bahia.
Acesso à água
Quase dois milhões de pessoas com dificuldade de acesso à água em áreas rurais do semiárido têm, agora, mais qualidade de vida graças a ações que a Codevasf tem executado para promover a universalização do acesso a água – tanto para consumo humano, como para produção agrícola e alimentar.
O investimento nessas ações totaliza mais de R$ 1,1 bilhão em recursos do governo federal. De acordo com o último relatório técnico da Companhia, já foram instaladas cerca de 185 mil cisternas e 1.737 poços emergenciais, concluídos 41 sistemas simplificados de abastecimento de água, construídos 505 barreiros e entregues 2 mil kits de irrigação familiar – um trabalho que ampliou a oferta de água à população severamente atingida pela seca.
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