Em virtude do Dia do Consumidor (15/03), foi realizada ontem a Operação Conjunta Postos de Combustíveis pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Procon-BA e Secretaria da Fazenda do Estado. O Ibametro fiscalizou um total de cinco postos e 25 bicos de bombas de combustíveis, sendo que todos os bicos estavam em conformidade com as normas metrológicas. Entretanto, nas duas últimas operações realizadas no interior, nas regiões de Euclides da Cunha e Bom Jesus da Lapa, quando foram fiscalizados 83 postos e 370 bicos de bombas, um total de 123 foram reprovados.
“Atribuo esse bom resultado de Salvador ao fato de que fazemos fiscalização constante nos postos na capital. Mas desde 2015, estamos reforçando a fiscalização também nos municípios e, justamente por isso, estamos encontramos irregularidades diversas”, ressalta o diretor-geral Randerson Leal. Os postos foram notificados e a multa pode chegar a R$ 1,5 milhão.
O Ibametro é o órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia vinculada à Secretaria Desenvolvimento Econômico (SDE), sendo responsável pela regulação do mercado de combustível no Estado. Durante a operação, os técnicos examinam as bombas medidoras, principalmente para checar possíveis fraudes em relação à quantidade de litros despejada nos tanques dos veículos no ato do abastecimento. A cada 20 litros é admissível erro de 100 ml.
Caso suspeite de irregularidades, o consumidor pode denunciar à Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800-0711888. De acordo com a irregularidade encontrada, o posto pode ser notificado, autuado e/ou interditado, com base na portaria de verificação de bombas medidoras de combustíveis líquido INMETRO nº 23/85.
Ação educativa – As instituições realizaram também ações de conscientização ao consumidor, no Posto Escola, no bairro do Stiep, em Salvador, durante o período da manhã. O Ibametro Móvel, unidade itinerante do órgão, atendeu a dezenas de pessoas que passaram pelo local na data, alertando sobre as principais irregularidades encontradas em postos de combustível.
Ascom Ibametro
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