Mutirão de regularização de processos de licenciamento urbano ganha força-tarefa em Petrolina

Depois de um estudo minucioso que analisou quilos de papéis que foram encontrados amontoados no setor de Licenciamento Urbano, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina conseguiu dar números a um problema que preocupa quem construiu, está construindo ou pretende construir um imóvel na cidade. Ao todo, 837 processos de licenciamento urbano estão em aberto desde 2015.

A análise revelou que até a primeira quinzena de fevereiro deste ano, 456 processos se encontram em análise. De 2016 são 241 e datados de 2015 existem 130 processos pendentes. De acordo com o secretário Eduardo Carvalho, como a quantidade de processos em atraso ultrapassou todas as estimativas das equipes da secretaria, uma força-tarefa foi formada a fim de que a fila de documentos seja zerada. “Para resolver o problema o mais rápido possível, nós formamos uma equipe composta por 5 analistas que vai trabalhar em regime de dedicação exclusiva nestes processos. Com isso, vamos conseguir dar baixa no acumulado. Nossa meta é analisar cerca de 30 processos por dia”, projeta Eduardo. A partir de agora, o foco principal do mutirão é concluir logo os processos que não possuem pendências e emitir o quanto antes pareceres sobre aqueles que precisam de ajustes nos projetos ou possuem documentação pendente.

Os processos atrasados de 2017 representam cerca de 54% do total. Infelizmente esses números são resultado da falta de estrutura de trabalho encontrada pela atual gestão, ainda no dia 02 de janeiro. Aos poucos todas as dificuldades como a ausência de telefone e internet, a falta de veículos e até de combustível para as equipes de fiscalização, além da indisponibilidade do sistema que armazena as informações relacionadas aos processos de licenciamento e seus respectivos andamentos estão sendo superadas. Somente em fevereiro cerca de 90 processos já foram despachados pela Gerência de Fiscalização de Postura, que estima ainda que aproximadamente 40 processos ainda estejam sob análise do setor. O secretário Eduardo Carvalho também já definiu o mutirão como uma das prioridades da pasta. Por isso incumbiu a secretária executiva de Urbanismo, Taísa Gueiros, a diretora de Licenciamento Urbano, Déborah Marinho, a gerente de Licenciamento de Projetos, Camila Garziera, a gerente de Políticas de Planejamento Urbano, Ana Paula Pereira e o gerente de Fiscalização de Postura, Mário Taveira, de supervisionarem o andamento da força-tarefa pessoalmente a fim de garantir a celeridade dos processos.

AGILIDADE

Além do mutirão, a SEDURBS ainda vai contar com a tecnologia para agilizar a liberação dos processos de licenciamento urbano em Petrolina. Está prevista para o início do mês que vem a publicação de uma cartilha com todas as informações sobre documentos necessários para se dar entrada em um processo de licenciamento urbano em Petrolina. As orientações vão estar disponíveis no site da prefeitura (www.petrolina.pe.gov.br) e vão servir para diminuir a quantidade de processos parados por falta de documentação. Quem precisar de qualquer informação sobre os processos de licenciamento podem se dirigir até a SEDURBS, que fica na Avenida da Integração, 498, bairro Dom Malan, às terças, quartas e quintas-feiras, das 8h às 13h. Para outras informações, a população também pode ligar para o telefone (87) 3861-2690.