Por iniciativa do Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, a Casa Aprígio Duarte irá realizar, entre os dias 15 a 17 de fevereiro (quarta, quinta e sexta, desta semana),um Curso de Atuação Parlamentar Municipal: Conhecimentos Inerentes e Desafios.
Ministrado por especialistas na área, o curso terá duração de 24 horas, com oito horas diárias a partir das 8:00 horas no Grande Hotel de Juazeiro.
Tendo como público alvo vereadores, assessores e colaboradores jurídicos e legislativos, o curso “é uma necessidade para o exercício pleno do mandato” – explica Alex Tanuri – “Temos vereadores de primeiro mandato, vereadores experientes, novos assessores, então será uma excelente oportunidade para a troca de experiência e aprendizado legislativo e jurídico”.
Com a expectativa de participação de 100 pessoas, os 21 vereadores e assessores, o curso será gratuito e oferecerá, ao final, certificação.
“Quero reiterar o convite a todos os vereadores e informar que as inscrições podem ser feitas na secretaria da Presidência da Câmara” – ressalta Alex Tanuri.
A íntegra da programação do curso:
Curso Atuação Parlamentar Municipal: Conhecimentos Inerentes e Desafios Período: 15 a 17 de fevereiro de 2017 - Local: Grande Hotel de Juazeiro Horário: 8h às 12 e 14h às 18h
Temas a serem abordados DIA 1 – ASPECTOS GERAIS E CONCEITUAIS DA ADMINISTRA ÇÃO PÚBLICA
1. Leis que norteiam a administração pública Legislação Básica do município Princípios que norteiam a administração pública Orçamento público, PPA, LDO, LOA (Conceitos) Responsabilidade na gestão geral e fiscal Receita do Município Despesa do Município
DIA 2 – ASPECTOS TEÓRICOS DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃ O
2. Controle e fiscalização dos gastos públicos O controle dos gastos públicos O vereador e a sua função fiscalizadora Aspectos práticos da atuação do vereador como fiscal dos recursos públicos Controles da gestão: Gestão patrimonial Bens móveis Bens imóveis Meios de transporte Apuração de desvios, roubos ou desaparecimentos Gestão financeira Gestão orçamentária Gestão operacional Gestão de recursos humanos Gestão das contratações
DIA 3 – ASPECTOS PRÁTICOS DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃ O E ABORDAGENS
FINAIS
3. Licitação 4. Instrumentos de Controle e Prazos (Aspectos Contábeis) 5. Improbidade Administrativa 6. Crimes de Responsabilidade 7. Matérias legislativas Municipais 8. Direitos do Vereador
Ascom CMJ
3 comentários
13 de Feb / 2017 às 10h15
No meu novo livro "BARRANQUEIRO DE PILÃO ARCADO", que será lançado brevemente, como já exerci o cargo de Vereador, consta muitas coisas sobre técnicas legislativas, exemplos e didáticas, se referindo as diferenças entre projeto de lei, resolução, decreto legislativo, moção, requerimento, pedido de providência, e outras proposições.
13 de Feb / 2017 às 10h17
PARABÉNS VEREADOR ALEX TANURI. COM O CURSO , TENHO CERTEZA QUE OS VEREADORES TERÃO MAIS CONHECIMENTO DO MANDATO. IMPORTANTÍSSIMO. E OS COXINHAS PIRAM.....
13 de Feb / 2017 às 11h16
Srs. Seria cômico se não for trágico pois, um puxadinho do executivo,inoperante,não tem autoridade de ousar em realizar "curso atuação Parlamentar" Tem Ns questões ex: Aumento taxa esgoto, taxa lixo , na conta da agua e, o Pralamento, como já é conhecido, nada diz a população, sem comentar outras questões.