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O presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira (6) o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito há pouco pelo Palácio do Planalto por meio do porta-voz da Presidência, Alexandre Parola.
De acordo com Parola, o presidente decidiu submeter o nome de Moraes à aprovação do Senado tendo como base o seu currículo. "As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do dr. Alexandre de Moraes o qualificam para essa elevada responsabilidade no cargo de ministro da Suprema Corte no Brasil", disse o porta-voz.
Com a indicação, Moraes é o nome do governo para substituir o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em Paraty (RJ) no último dia 19 de janeiro. Para assumir a vaga, ele precisa antes ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, aprovado pelos senadores.
Nesse fim de semana, Temer se dedicou às últimas conversas com amigos e auxiliares sobre a escolha do nome. De acordo com pessoas com acesso aos gabinetes da Corte, Moraes foi apoiado pelo ministro Gilmar Mendes, que chegou a trabalhar informalmente pela sua indicação junto ao presidente.
Carreira
Moraes está à frente do ministério desde maio de 2016, quando Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República durante o processo de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. Advogado e jurista, ele é autor de dezenas de livros sobre Direito Constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000.
Antes de ser ministro, Moraes foi secretário de Segurança Pública de São Paulo, cargo para o qual foi nomeado por Geraldo Alckmin em dezembro de 2015. Antes, entre 2002 e 2005, na gestão anterior do governador tucano, ele ocupou a Secretaria de Justiça, Defesa e Cidadania paulista .
Além dos cargos no governo estadual, ele ficou conhecido como “supersecretário” da gestão de Gilberto Kassab na prefeitura de São Paulo, quando acumulou, entre 2007 e 2010, os cargos de secretário municipal de Transportes e de Serviços, tendo presidido ainda, na mesma época, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a SPTrans, empresa de transportes públicos da capital paulista.
Herança
Se for aprovado pelo Senado, Moraes deve assumir o acervo de 7,5 mil processos que estavam no gabinete de Teori Zavascki, exceto as ações da Operação Lava Jato. Entre as ações estão pautas como a descriminalização das drogas, a validade de decisões judiciais que determinam a entrega de remédios de alto custo para a população e a constitucionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Moraes deverá ser o revisor dos processos da Lava Jato no plenário do STF e ocupará a Primeira Turma, composta pelos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Marco Aurélio.
Agência Brasil
9 comentários
06 de Feb / 2017 às 18h31
Nossa Senhora das Grotas!! Valei-me!! Que horror!!
06 de Feb / 2017 às 18h42
Com certeza aí têm treita. Morte do avião, que deve ter prova e sabermos onde procurar, mesmo longe do antro de BSA. Toda tragédia politiquismo dá nisso: desastres. Se, tiver verascidade, são os piores bandidos que sempre reinaram no Brasil. A lava jato tá perdida, direcionada por uma ou mais quadrilhas e todos de rabo preso. Ou, é assim, ou todos vão pro ralo/xilindró com mea culpa dos seus ex e pró aliados , q hoje creio ser da mesma barca. Lula até hoje não provaram nada, mas...Assim, Temeroso e cupichas das 77 delações da Odebrech dará um pano pra manga de ver quem é quem, distante de lá.
06 de Feb / 2017 às 18h48
A operação SALVA TUCANO está a todo vapor .
06 de Feb / 2017 às 18h57
OTONIEL GONDIM, SE AVEXE. MOTIVOS DE SOBRA PARA UM SENHOR ARTIGO E BEM AO SEU GENIAL ESTILO. SACOU? ESPERO QUE LOGO MANDE AO BLOG. ABRACOS.
06 de Feb / 2017 às 21h01
Trocando 6 por meia duzia,ou seja :Um careca por outro !...
07 de Feb / 2017 às 00h28
PÁTRIA DE LADRÕES, COVIL DE SERPENTES O BRASIL ESTA LITERALMENTE, LIQUIDADO. ACABOU, ESTÁ MORTO, NÃO EXISTE MAIS COMO NAÇÃO. ISTO AQUI ESTÁ PIOR QUE A "CASA DA MÃE JOANA". ALEXANDRu DE MORTi NO STF E MOREIRu FRANCu COMO MINISTRO, É UM ESCÁRNIO, UMA AFRONTA DESMEDIDA, CONTRA TUDO DE RACIONALIDADE QUE AINDA RESTAVA NESTA POCILGA AGORA ESCANCARADA, DENOMINADA BRASIL. UM GOLPE OPORTUNISTA E INCONSEQÜÊNTE, DADO POR BANDIDOS MAFIOSOS E INESCRUPULOSOS, APENAS COM INTUITO DESESPERADO DE SALVAR AS SUAS PELES IMUNDAS E PEGAJOSAS, ESTA DESMORALIZANDO COMPLETAMENTE A NAÇÃO E JOGANDO-A DIRETAMENTE NAS M
07 de Feb / 2017 às 10h19
Pode ser competente, com notório saber jurídico, reputação ilibada, mas não é um nome imparcial, porque vem do Governo do PSDB, como Secretário de Segurança Pública de São Paulo, e agora Ministro da Justiça do Governo do Presidente Temer, portanto, repito, não é um nome imparcial para a nação brasileira, para compor o Supremo Tribunal Federal do Brasil, a maior Corte de Justiça do País.
07 de Feb / 2017 às 14h49
Finalmente vi o que faltava! Os mano do PCC chegaram no STF.
07 de Feb / 2017 às 18h30
brincadeira tem hora. como pode o pais a beira do caus e seu mixe treme brincando de esconde, esconde