A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAO) em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), registrou durante o fim de semana mais apreensões de sons automotivos. O trabalho é uma tríplice união entre a Prefeitura Municipal de Juazeiro, Policia Militar e Ministério Público.
Durante a operação do último fim de semana, um veículo encontrava-se com o volume excessivo no bairro Santo Antônio prejudicando o sossego dos vizinhos o que ocasionou a apreensão do aparelho sonoro que foi levado para a SEMAO. Outro som foi apreendido no bairro João XXIII. Quando os equipamentos sonoros encontram-se na parte interna dos veículos, os carros ficam também no pátio da secretaria e só são liberados após remoção dos sons, que ficam presos no depósito.
Como faz parte do processo, a Policia Militar faz a apreensão, encaminha para a SEMAO, onde tem fiscalização de plantão 24h para recebimento de sons, para que seja lavrado o auto de apreensão e no primeiro dia útil encaminhado para o Ministério Público, ficando sob responsabilidade jurídica a liberação ou destruição dos sons.
A assinatura do TAC aconteceu em maio e as ações de fiscalização acontecem diariamente. "O nosso trabalho continua na cidade e voltamos a pedir às pessoas que evitem ligar seus aparelhos sonoros acima do permitido - 40 decibéis, caso contrário, a fiscalização irá abordar e fazer a apreensão. Informamos mais uma vez que as liberações sonoras para bares são apenas de som voz e violão então, qualquer outro evento sonoro que não seja o licenciado, os responsáveis sofrerão as penalidades previstas em lei", pontuou Agenor Souza, Secretário da SEMAO.
Ascom/Juazeiro
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