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Está em análise no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38 que reduz o número de deputados federais para 405. Pelo projeto, o número mínimo de deputados federais passará de 8 para 4, nos estados com menor população, e o número máximo de 70 para 50, nos estados mais populosos.
O projeto estabelece que o limite mínimo de quatro deputados nos estados menos populosos será atingido de forma escalonada, no quarto pleito após a promulgação da Emenda Constitucional. A mesma regra valerá para as unidades da Federação com número de deputados superior ao mínimo proposto.
Para o autor da proposta, senador Álvaro Dias (PV-PR), a PEC tem o objetivo de diminuir o grave problema de desequilíbrio no que diz respeito à representação das bancadas dos Estados na Câmara dos Deputados e a consequente diminuição dos gastos públicos.
Álvaro citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que comprovam a disparidade da representação dos estados. Os números revelam que Roraima conta com 515 mil habitantes e São Paulo com 44,7 milhões. Diante da possibilidade constitucional vigente, Roraima com o número mínimo de representação teria 1 representante para cada 64 mil habitantes, já São Paulo com o número máximo de representantes teria 1 para cada 628 mil.
Álvaro ressaltou que a sobre-representação não é exclusiva do Estado de Roraima, atingindo também, de forma intensa, as representações dos Estados do Amapá, Acre, Tocantins e Rondônia, cujas bancadas atingem mais do que o dobro da proporcionalidade populacional.
"Um decréscimo na quantidade total de parlamentares, além de contribuir para a homogeneidade da representatividade, vai ao encontro do objetivo global de redução de gastos públicos e do tamanho do Estado", disse. As informações são da Agência Senado.
6 comentários
06 de Jan / 2017 às 16h54
Essa PEC não vai passar, aposto com quem quiser. O historiador Capistrano de Abreu sugeriu certa vez, que a Constituição Brasileira tivesse apenas dois artigos: Artigo Primeiro - É obrigado que todo brasileiro tenha vergonha na cara; Artigo Segundo - Revogam-se, as disposições em contrário. Também não passou.
06 de Jan / 2017 às 16h58
Apoiado. Mas ainda é pouco, tem que reduzir mais e salário também. A mesma coisa vale pra essas Câmaras de Vereadores. Aqui em Juazeiro, pra que 21 caras só gastando o dinheiro do povo, sem tem o que fazer? Bastavam uns 5. Quantos menos parasita melhor.
06 de Jan / 2017 às 17h05
PEC pra tirar privilegio de político que é bom...Reduzir o número de parlamentares só faz encarecer, pois, para se eleger vai ter que "investir" muito...e quem investe quer o RETORNO!
06 de Jan / 2017 às 18h02
Ainda tá alto.
06 de Jan / 2017 às 20h28
tem quer diminui sim o salarios de todos vereadores deputados e prefeitos e governadores e etc. salarios altos desse povo quer nao fazem nada. um vereador em juazeiro vai ganhar 15 mil por mes quer isso gente. esses caras nao ajudam ninguem.
06 de Jan / 2017 às 21h21
Vejo o blogue 247brasil e Conversa Afiada como o Mxeu Temmer PMDB e Aecim PSDB tao se dando bem e a Globo também. O povo se lascando