UPAs poderão funcionar com menos médicos, anuncia ministro da Saúde

Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) poderão funcionar com um número menor de médicos do que o mínimo exigido atualmente. A mudança, anunciada nesta quinta-feira (29) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, é a estratégia encontrada pela pasta para tentar colocar em operação unidades que estão construídas e que estão fechadas por falta de interesse dos municípios.

No modelo mais simples, UPAs poderão funcionar com apenas dois profissionais. Metade do que o obrigatório no modelo em vigor. "É melhor dois médicos do que nenhum", respondeu o ministro, ao ser questionado se a alteração não colocaria em risco a qualidade de atendimento. "O Brasil precisa cair na real. Os municípios não têm capacidade de contratar médicos. É melhor do que UPA fechada", concluiu.

Atualmente, existem no País três tipos de UPAs. A mais simples, classificada de nível I, tem de ofertar 4 médicos, 7 leitos e fazer, pelo menos, 150 atendimentos por dia. A de nível 2 exige a presença de 6 médicos, responsáveis por realizar 250 atendimentos diários. O nível mais alto tem de apresentar no mínimo 15 leitos, 9 médicos e fazer uma média diária de 350 atendimentos.

A nova regra, que será publicada amanhã no Diário Oficial, amplia as opções de UPAs para oito níveis. No mais baixo, serão necessários apenas dois médicos, que deverão se dividir para trabalho em turnos 12 horas. As exigências para UPAs do maior porte da tabela não foram alteradas. Elas poderão funcionar com um mínimo de 9 médicos.

Falta de interesse

Estão em funcionamento no País 520 UPAs. Outras 165 unidades concluídas não foram inauguradas. De acordo com ministério, por falta de interesse dos municípios em colocá-las em operação. Há ainda outras 275 UPAs em construção.

Segundo o ministro, em 170 unidades pelo menos 90% das obras já foram concluídas, mas prefeitos evitam inaugurá-las, justamente por não ter condições de custear o serviço. Barros espera que com a mudança prefeitos sintam-se motivados a inaugurar as unidades.

As UPAs são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e o atendimento de emergência dos hospitais. De funcionamento 24 horas, oferecem, por exemplo, aparelhos de imagem e exames de diagnóstico, além de leitos para internação.

Assim que o programa foi criado, o ministério recebeu uma extensa lista de municípios interessados em participar do programa. No entanto, diante da necessidade de municípios ofertarem uma contrapartida - incluindo aí o pagamento de profissionais - o programa emperrou. Muitos prédios foram construídos e, mesmo com equipamentos, ficaram sem uso.

Há pelo menos seis meses o governo tenta encontrar uma solução para o problema. Entre as propostas apresentadas estava dar outro destino para instalações. O Tribunal de Contas da União, no entanto, não permitiu a mudança.

A alternativa encontrada, no entanto, vai na contramão do que é defendido por especialistas em redes de saúde: concentrar o atendimento mais complexo, como exames de imagem, para evitar ociosidade de equipamentos.

No modelo apresentado pelo ministério será possível, por exemplo, que o município opte por fatiar o atendimento de uma UPA que já está em funcionamento com outra, que está para ser inaugurada.

A regra permite que a capacidade de atendimento de uma UPA que já está em funcionamento seja reduzida, com menor exigência de profissionais. Amplia-se o número de prédios (e de fachadas), os aparelhos (e custos) envolvidos, mas não o número de profissionais disponíveis para fazer o atendimento.

O número de atendimento mínimo exigido de cada médico foi mantido.