Em 2017, 38 escolas estaduais de ensino médio em Pernambuco vão se transformar em instituições de educação em tempo integral. Desse total, 36 estão incluídas no Programa de Fomento à Implementação da Escola em Tempo Integral, do Ministério da Educação (MEC). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (29) pelo governador Paulo Câmara (PSB) e pelo ministro Mendonça Filho, no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual.
Na educação em tempo integral, as aulas das disciplinas regulares são ministradas em um turno e atividades extras – de esporte a reforço escolar – ocorrem na outra parte do dia, totalizando 45 horas semanais. São cerca de 7,8 mil vagas, todas com matrícula já aberta e ano letivo iniciado em 2017. A mudança começa pelo primeiro ano do ensino médio. Aqueles que já estudam no turno regular se formam no regime inicial. Para cada aluno dessas instituições (localizadas em 23 municípios), o Ministério da Educação vai repassar anualmente ao estado R$ 2 mil.
A previsão é que o convênio dure quatro anos. Mas, de acordo com o secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amancio, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), no Congresso Nacional, a medida provisória que cria o programa recebeu uma emenda para aumentar o prazo para oito anos.
“Fizemos um estudo aqui no estado. A gente estima que os nossos estudantes de escolas regulares em média nos custam R$ 3,6 mil por ano. E os de tempo integral nos custam em média R$ 6 mil por ano. Então nós acreditamos que esses R$ 2 mil são uma ajuda muito poderosa para implantar as escolas”, destacou o secretário.
As duas escolas que não foram incluídas no programa federal, localizadas nos municípios Paulista e Igarassu, serão transformadas com recursos estaduais. As unidades de ensino adotam um novo modelo de formato de tempo integral: dois turnos de ensino de 35 horas semanais, um de manhã até a tarde e outro da tarde até a noite. “A gente percebeu que vários estudantes não estavam na escola de ensino integral porque precisavam trabalhar. E algumas escolas têm um quantitativo tão grande que não havia condição de ela deixar de ser regular, porque ficamos com menos vagas na integral”, disse Fred Amancio.
Incialmente, não é cogitada a contratação de mais professores para suprir a demanda, mas uma realocação de profissionais. Mendonça Filho disse, no entanto, que o MEC se prepara para essa necessidade. “O Brasil acompanhou e Pernambuco consagrou um aumento considerável de matrículas na educação em tempo integral mantendo o universo total de professores. Se houver necessidade de apoio do governo federal de suporte para ampliação do quadro de professores nós já estamos prevendo apoio”, informou.
O governador destacou que Pernambuco foi o primeiro estado do país a implantar o modelo de escolas em tempo integral. Até hoje, tem a maior rede da modalidade no Brasil. “São 335 escolas, quase 50% da nossa rede é de tempo integral. Isso fez a diferença, como a conquista no primeiro lugar no Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica]. Tem que melhorar ainda, 3,9 ainda não é uma boa nota. Mas é um caminho acertado que começou lá atrás e tem dado êxito”, defendeu Paulo Câmara durante o evento. Em relação ao número de vagas, as de tempo integral passam a 51% do total.
Agência Brasil
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