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O governo federal vai liberar R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para investimentos na construção de presídios e modernizações do sistema penal. O repasse será feito aos estados nesta quinta-feira (29) e representa, de acordo com o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, o "maior investimento jamais realizado no sistema penitenciário no Brasil".
O anúncio dos recursos foi possível, segundo o governo, depois que o presidente Michel Temer editou a Medida Provisória (MP) 755 na semana passada, permitindo a transferência direta de recursos do Funpen aos fundos estaduais e do Distrito Federal. Alexandre Parola informou que esta será a primeira liberação das verbas, após a edição da MP. Segundo ele, R$ 799 milhões serão destinados à construção de penitenciárias. O porta-voz destacou que o objetivo é diminuir a superlotação dos presídios.
Outros R$ 321 milhões serão utilizados em projetos de cidadania e na qualificação dos serviços penais. "Nessa categoria, contempla-se ainda a aquisição de novos equipamentos, como por exemplo os scanners que substituirão as revistas físicas das pessoas que visitam os presos", afirmou Parola a jornalistas, no Palácio do Planalto.
De acordo com o porta-voz, a autorização de Temer para os repasses permite a aceleração dos investimentos em uma área com "carência histórica". "A liberação desses recursos deve permitir que se coloquem em marcha o mais brevemente possível as medidas e os investimentos não somente para modernizar, mas também para humanizar as condições do sistema prisional em nosso país", disse.
Ao editar a MP 755 – que já tem força de lei, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional –, o governo colocou como justificativas a urgência de se liberar os recursos do Funpen, que antes ficavam presos por causa da burocracia, para a superação de um déficit de mais de 249 mil vagas no sistema carcerário brasileiro.
Agência Brasil
6 comentários
28 de Dec / 2016 às 23h37
Tá faltando lugar para colocar tamto ladrão. A maioria do PT e aliados.
29 de Dec / 2016 às 00h50
Meus amigos,sou uma lástima, neste pedaço de torrão chamado terra, com segundo grau completo, não devo nada a ninguém que tem curso superior, e quem precisou desta lástima que vos escreve, tirei de dentro de um presídio com o que estudei informalmente e com o que aprendi com as surras que a vida me deu. Sou grato a Deus pelo dom da vida
29 de Dec / 2016 às 03h53
Aecim po royal PSDBf foi ontem na PF e a TV nao falou nada??? Quando eh trabalhador fala 200 vezez???Por isso que vejo o blog Conversa Afiada e 247brasil por fala tudo. Temi PMDB so faz coisa ruim e a TV apoia?? Dinheiro da escola cortou.
29 de Dec / 2016 às 03h59
Temi PMDB junto com PSDB ta lascando com os trabalhadores. Aposentadoria 65 anos e gasta um milhao com sorvetes no aviao presidencial. Acho que mandaram dinheiro para a Suiça junto com Cunha PMDB. Blog 247brasil
29 de Dec / 2016 às 05h14
Temi PMDB junto com PSDB ta lascando com os trabalhadores. Aposentadoria 65 anos e gasta um milhao com sorvetes no aviao presidencial. Acho que mandaram dinheiro para a Suiça junto com Cunha PMDB. Blog 247brasil
29 de Dec / 2016 às 09h43
Não entendo como um governo que em tão pouco tempo usando a impressa para divulgar que o país está "quebrado", "falido" libera tantas verbas e conseguiu recurso para aumento salarial dos que lhe beneficiam? É de desconfiar, em que diz respeito a tudo que foi divulgado na impressa, desde o momento que resolveram "tomarem" o poder do país... E todas as medidas do governo só tem um devedor à "PAGAR A CONTA" que somos nós trabalhadores... O POVO! Que inclusive não recebemos nenhum centavo do "ROUBO" em nossas contas.