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Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em julgamento nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.
Seis dos nove ministros presentes ao julgamento votaram pela derrubada da decisão liminar (provisória) do relator do caso, Marco Aurélio Mello, proferida na última segunda (5). O ministro havia determinado o afastamento de Renan Calheiros, ordem que não foi cumprida pela Mesa do Senado.
O primeiro a votar contra o afastamento foi o ministro Celso de Mello. Para o ministro, caso se tornem réus, presidentes do Senado, Câmara e STF não podem substituir temporariamente o presidente da República.
Mas, em vez de afastá-los do cargo – como recomendou Marco Aurélio –, caberia apenas exclui-los da linha sucessória, impedindo-os de assumir a chefia do Executivo em caso de ausência do titular.
“Os agentes públicos que detêm as titularidades funcionais que os habilitam constitucionalmente a substituir o chefe do Poder Executivo da União, em caráter eventual, caso tornados réus criminais perante esta Corte, não ficarão afastados dos cargos de direção que exercem na Câmara, no Senado ou no Supremo Tribunal Federal. Na realidade, apenas sofrerão interdição para exercício do ofício eventual e temporário de presidente da República”, afirmou Celso de Mello.
Acompanharam o mesmo raciocínio os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Teori Zavascki, Ricardo Lewandowski e a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.
Embora tenham acompanhado o voto majoritário, Zavascki e Lewandowski fizeram a ressalva de que uma medida do tipo só poderia ser proferida após o final do julgamento de mérito da ação sobre a linha sucessoria da Presidência da República – interrompida em novembro a pedido de Toffoli. Na sessão desta quarta, estava em análise somente a decisão liminar relacionada a Renan Calheiros.
Em favor do afastamento votaram Marco Aurélio Mello, mantendo sua posição, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber.
G1
12 comentários
07 de Dec / 2016 às 18h34
OTONIEL, APAREÇA! O BRASIL ESTÁ EM FOGO E PRECISAMOS, EU E MUITOS FÃS E LEITORES SEUS, DE SUAS ANÁLISES!
07 de Dec / 2016 às 18h35
UM CONTO DE GONDIM...PEÇO ISSO, GERALDO JOSÉ. A FERA!
07 de Dec / 2016 às 18h35
FOI MELHOR ASSIM,PORQUE TER UM PETISTA NO LUGAR DELE IRIA ACABAR DE DESGRAÇAR O BRASIL...
07 de Dec / 2016 às 20h11
ser fosse do pt/ era ferro e preso na hora renan? o brasil desse governo e juizes e promotores e o ministerio publico so tem acao contra o pt?
07 de Dec / 2016 às 20h20
sao tantas provas contra renan e mesmo assim nao deu nada contra ele gente? que pais e esse brasil. desses ministro que faz isso . era para esse renan esta na cadeia e nao como presidente da casa do povo? hoje vimos e fica claro quer dilma foi golpe sim ta claro isso. e vejo que esses ministerio da direito e nao publico ? quer tira o senhor lula em 2018.
07 de Dec / 2016 às 20h29
Agora não tem mais jeito, o "Canalheiros" vai acabar com a lava jato.
07 de Dec / 2016 às 20h29
o cara com tantos processos nas costas e esses camaradas essa equipe da corte da direita esses ministros que coloca senador preso do pt? renan fez o que fez ? com esses ministros e ainda sai de boa tirando onda com povo brasileiro. acorda brasil ?
07 de Dec / 2016 às 20h50
Mxeu Temi, Cunha PMDB com milhoes na Suiça ja deveria ta na cadeia. Cerra 23 milhoes na Suiça e ainda vem dizer que o Brasil ta quebrado??? Blog 247brasil e Tijolaço e Conversa Afiada fala a verdade. Tao mamando e mandando p a Suiça
07 de Dec / 2016 às 20h54
QUANDO FOI PARA TIRAR A PRESIDENTA TUDO CERTO E OLHE QUE A ACUSAÇÃO ERA OUTRA EM... E AGORA COM A CORJA QUE FICOU TUDO SE RESOLVE E NADA ACONTECE MAIS! ONDE FICA A JUSTIÇA TIRARAM A VENDA... CADA DIA QUE PASSA FICA PROVADO QUE FOI GOLPE OU ME PROVEM CONTRARIO
07 de Dec / 2016 às 21h16
O ministro Marcos Aurélio Mello emitiu a liminar dentro da lei, destituindo Renan Calheiro da Presidência do Senado Federal. A Corte maior de justiça do País, decidiu com dois peso e duas medidas, mantendo Renan na Presidência do Senado.
08 de Dec / 2016 às 10h20
Mxeu Temi e Cunha PMDB na Cadeia. So assim vai parar de ferrar os pobres. Vi no blog 247brasil e Conversa Afiada e no blog Tijolaço que eles Traidorez do povo de Brasília tao milionários.
08 de Dec / 2016 às 13h36
ESSE QUIM. SÓ SENDO UM COXINHA, MESMO. TU... RENEN ERA ASSESSOR DE PC FARIAS E COLLOR.