O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), ao se manifestar sobre a decisão judicial que determinou o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado, defendeu, na tarde desta terça-feira (6), “moderação e mais equilíbrio” nas decisões tomadas por integrantes de qualquer um dos três Poderes. “Porque o país espera muito de suas instituições”, ressaltou Fernando Bezerra, durante reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN). “(O momento) recomenda harmonia e somatória de esforços para identificarmos os caminhos que possam levar ao Brasil a se recuperar”, completou.
O posicionamento do senador – que ele classificou como “uma convocação de toda a sociedade à reflexão” – foi apoiado pelos parlamentares presentes à reunião deliberativa da CEDN; naquele momento, presidida por Fernando Bezerra Coelho para a leitura de relatório pelo presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA). A comissão analisava substitutivo de Alencar a Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016, proposto pelo deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), para permitir a adaptação da modalidade de Outorga de Serviço de Telecomunicações (de “concessão” para “adaptação”).
Na avaliação de Fernando Bezerra Coelho, a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), “parece ter sido precipitada” e pode prejudicar o andamento, no Senado, de importantes projetos de interesse nacional. Como exemplo, o socialista pernambucano citou a votação pelo Plenário da Casa, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que prevê um teto para os gastos públicos.
“Não havia esse caráter de urgência que se quis dar à decisão tomada por apenas um ministro do STF”, observou o senador, em referência à linha sucessória da Presidência da República, cerne da medida liminar de Marco Aurélio Mello. Conforme lembrou Fernando Bezerra, em caso de afastamento temporário de Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados seria, nesta conjuntura brasileira, o primeiro substituto do chefe do Executivo.
Ascom Senador FBC
5 comentários
07 de Dec / 2016 às 08h21
Agora é momento de moderação entre os poderes, né? Agora a decisão foi precipitada, né? Jogo de conveniências, quem não vê? Pela misericórdia são todos uns carniceiros do povo. Acorda Brasil, o nosso país está sendo afundado por estes ratos.
07 de Dec / 2016 às 08h57
Meu Pai sempre me disse, meu filho quem não deve não teme. Só tem medo do judiciário quem deve no cartório e só defende a moderação de poderes quem tem culpa.
07 de Dec / 2016 às 11h24
Quero ver é todo ladrão do erário na cadeia, Onde é lugar de bandido. Quantos não morreram por causa desta corja que se uniram para saquear o país. Na ilha de Nossa Senhora tem lugar para uma colônia agrícola.
07 de Dec / 2016 às 15h21
É de gente do cinismo desse senador, da matéria que esse país é feita. Está difícil.
07 de Dec / 2016 às 21h05
Já pensou se o Sistema de Governo deste País fosse Parlamentarista, com esse Congresso Nacional.