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O presidente da Ordem Nacional dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, defendeu o afastamento imediato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que virou réu em ação penal por peculato no Supremo Tribunal Federal, na noite desta quinta-feira (1º).
Em comunicado, Lamachia diz que "não se trata aqui de fazer juízo de valor quanto à culpabilidade do senador Renan Calheiros, uma vez que o processo que o investiga não está concluído". Segundo o presidente da OAB, o pedido de afastamento de Renan Calheiros “trata-se de zelo pelas instituições da República”.
“Com a decisão tomada pelo STF de tornar o presidente do Senado, Renan Calheiros, réu em processo sobre peculato, é necessário que ele se afaste imediatamente de suas funções de presidente do Senado e do Congresso Nacional para que possa bem exercer seu direito de defesa sem comprometer as instituições que representa.”
Presidente do Senado se torna réu pela primeira vez
Renan se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de peculato, que é configurado quando o agente público desvia recursos. Oito dos 11 ministros da Corte votaram pelo recebimento da denúncia contra o peemedebista, que foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013. Ou seja, não há mais como reverter o placar.
Até o início da noite desta quinta-feira, votaram pelo recebimento da denúncia contra Renan Calheiros por peculato os ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio Melo e Celso de Mello, além da presidente Cármen Lúcia.Em relação ao crime de falsidade ideológica, os ministros Rosa Weber e Roberto Barroso votaram pelo recebimento da denúncia, que diz respeito à utilização de documentos falsos.
O ministro Dias Toffoli votou pela rejeição total da denúncia contra o senador, ou seja, para que não seja aberto processo por nenhum dos dois crimes. O voto foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
Último Segundo
4 comentários
02 de Dec / 2016 às 16h41
Temos que tirar o foro privilegiado desse bandido (o dele e o de muitos outros) pra ele cair nas mãos do juiz Sergio Moro. Toffoli, o amigão dos corruptos, tem que devolver já o processo que impede réu de substituir o Presidente da República. Quem não tem foro tem Moro. Dia 4 todo mundo nas ruas.
02 de Dec / 2016 às 19h40
Mxeu TemLadrao PMDBf e CerraLadrao PSDBc com milhoes na Suiça merece irem para Cadeia de Xilindro
02 de Dec / 2016 às 20h02
POR QUE NOSSA JUSTIÇA USA DE DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS . LEMBRA AQUELE VELHO E ARCAICO SLOGAN : AOS AMIGOS TUDO E PROS INIMIGOS OS RIGORES DA LEI . RENAN , JUCA , SERRA , AÉCIO ... CONTINUAM RINDO ATOA , ATE QUANDO ?
03 de Dec / 2016 às 11h21
O Senador Renan Calheiro é um homem forte da República, empata com o ex-Presidente José Sarney, é como a água do Rio São Francisco, nela nada pega, segundo acredita dona Pequinita Gamela, na velha Pilão Arcado, quando disse na gravação do Programa de Ana Maria Braga, porque não sabe que na bendita água, está cheia de poluição e de muitos micróbios, basta levar uma amostra da água do São Francisco, a lente do microscópio, para ver a real situação que se encontra a santa água.