Artigo - Vítimas ou vezeiros? Todos são iguais até que provem o contrário

Os novos prefeitos eleitos no início de outubro deste ano e que tomarão posse a partir do dia 1º de janeiro, irão se deparar com uma série de problemas, principalmente financeiro. Não bastasse a queda dos repasses estaduais e federal, muitos gestores serão verdadeiras vítimas dos que estão saindo por ter perdido as eleições ou por ter atingido o máximo de dois mandatos seguidos permitidos, pois encontrarão prefeituras literalmente sucateadas nos mais diversos aspectos, com grandes rombos nas contas públicas.

Por conta das irresponsabilidades das más gestões e da situação atual em que se encontra o país, com o arrocho financeiro e com mudanças das políticas econômicas do governo federal, não são boas as perspectivas para os primeiros anos de mandatos dos novos timoneiros municipais.

Atualmente na Bahia, cerca de 300 municípios têm como fonte de receita o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que representa mais de 70% de todo o orçamento financeiro das prefeituras. Muitas cidades baianas não têm receita própria significativa (tributária, taxas e contribuições), por tanto o FPM tem sido a principal receita orçamentária e equalizadora das rendas, até porque seus critérios de distribuição são, principalmente, proporcionais à população, sendo de fundamental importância para os pequenos municípios, dada suas fragilidades como estrutura econômica e social.

O rombo dos orçamentos púbicos, agravado por conta da instabilidade política e econômica provocados pela decisão do Congresso Nacional em derrubar a presidente da República eleita pelo voto popular, chegou ao elo mais fraco: as prefeituras. As cidades que souberam conviver com a crise, controlando as finanças, e que tiveram o mínimo de responsabilidade com o erário público, aplicando corretamente os recursos oriundos das arrecadações municipais e dos repasses estaduais e federais estarão, mesmo com o arrocho previsível, em uma situação mais confortável que as demais; isso quando os gestores confiados por um mandato de quatro anos, estendidos por igual período para os que optam pela reeleição, tratam os serviços e o dinheiro público com lisura.

É inconcebível e de extrema irresponsabilidade tratar a máquina pública (no caso dos municípios, as prefeituras), como extensão de negócios privados, onde o principal objetivo é o de angariar vantagens financeiras para deleite próprio e de asseclas, ao se locupletar do erário. Quando se trata da relação eleitor x eleito, a traição eleitoral é um dos crimes mais repugnantes, imperdoáveis e deletérios que existem. Para os que chegam ao poder na base do ‘toma lá dá cá’, a primeira (ou as primeiras) ação é providenciar meios para ‘tirar o prejuízo’ e depois ‘administrar’ para não faltar. Tais criminosos, endossados por corruptores travestidos de cidadãos, acreditam que estão fazendo o correto, justificando seus erros por outros erros. Infelizmente, a confiança do bom eleitor se mistura com o proveito dos maus.

Enquanto isso, na Sala de Justiça...

Quem vai salvar o mundo de você?

Quem vai salvar você do mundo?

Quem Vai Salvar Você do Mundo? - Sérgio Britto (Titãs)

Por Gervásio Lima

Jornalista e historiador