A expressão “NUNCA MAIS” só será concretizada se não houver uma reforma política decente, no Brasil, principalmente dos itens 1, 2, e 3, e que venha satisfazer a necessidade do eleitor e não do político. Vejamos quais os ítens que considero necessários para esta reforma que satisfaça principalmente a minha vontade e o meu entender.
1 – Instituir o Voto Facultativo;
Justificativas: 1.1 - Um dos princípios da Democracia é a Liberdade.
1.2 - Tal medida serviria para qualificar os candidatos, ou seja, só bons candidatos sem nenhum problema de qualquer ordem processual, moral, e de ética, motivaria o eleitor a se dispor a sair de casa espontaneamente para cumprir este dever cívico.
2 – Fim das Coligações Partidárias em qualquer nível;
Justificativas: 2.1- Esta prática tem DANIFICADO a administração pública brasileira, por quanto um Prefeito ao assumir o cargo conseguido através de uma coligação de 12 partidos, por exemplo, terá que atender aos mais diversos interesses destes partidos, ficando refém deles.
2.2 – Tal medida serviria para qualificar os Partidos que, sem a tradicional “moleta” da coligação, iriam se organizar melhor e buscar autonomia para ter condição para gerir uma Cidade, Estado ou País, ficando assim com todos os bônus e ônus da administração.
2.3 – Poderia ser criada uma classificação para os Partidos como é feito atualmente no Futebol Brasileiro. Dentro de critérios a serem discutidos, eles seriam classificados nas séries A, B, C e D.
3 – Fim do financiamento de Campanha por empresas;
Justificativa: 3.1 – Ninguém dá nada a ninguém sem um interesse maior e principalmente dinheiro, e dinheiro público. É constrangedora e imoral a relação que existe entre eleitos e seus financiadores, resultando em um grande prejuízo aos cofres públicos. Afinal, quem paga a conta não é o eleito, e sim a população, que tem suas necessidades levadas para um segundo plano.
4 – Instituição do voto Distrital;
Justificativa: 4.1 - Deputados seriam eleitos por micro regiões, e assim poderiam dar melhor atenção aos projetos e interesses das populações destas.
5 – Fim do “tal” voto de Legenda;
Justificativa: 5.1 – Uma eleição é um concurso, portanto, deveriam ser eleitos os que mais pontuassem para ocupar as vagas existentes. Assim não teríamos um vergonhoso exemplo atual, onde, dos 513 Deputados Federais, apenas 36 se elegeram com seus próprios votos. Segundo exemplo: Em Juazeiro no último pleito (2012) dois candidatos, um com 2037 e o outro com 1700 ficaram de fora, enquanto, 12, que tiveram entre 900 e 1300 votos, estão situados como Vereadores com mandato. Onde fica a vontade da maioria?
6 – Fim obrigatório de contratação pelo Serviço Público, de pessoal sem concurso;
Justificativas: 6.1 - Os únicos cargos não inclusos no ítem acima, seriam, no caso dos municípios, os Secretários e Procurador Jurídico do Município.
6.2 - Isto evitaria que os Prefeitos contratassem irresponsavelmente pessoal em número superior à necessidade, e a capacidade de pagamento, objetivando atender aos acordos feitos com Vereadores, e cabos eleitorais.
6.3 – Este mau procedimento faz com que o Prefeito tenha nas mãos em época de eleição, um exército clandestino, que é obrigado a trabalhar em prol dos seus interesses particulares, prejudicando os outros candidatos, não permitindo uma disputa igual e justa. Em Juazeiro fala-se em 3500 servidores contratados para este fim.
7 – Fim da relação “incestuosa” e “promíscua” entre Poderes Legislativo e Executivo;
Justificativas: 7.1 – Vereadores e Deputados, por Lei, tem como objetivo nas câmaras, dentre outras atribuições, fiscalizar os atos de gestão do Poder Executivo, podendo exercer a tarefa de Juiz, e até cassar o mandato do Gestor. Portanto, é necessário proibir a figura do “Líder do Executivo”, pois, é imoral e anti ético, alguém que deve Fiscalizar, se unir e representar o indivíduo que deverá ser fiscalizado. O cidadão que está de fora tem todo o direito de fazer perguntas maliciosas, do tipo: para que serve o Prefeito ter sob seu comando 16 dos 21 vereadores de um município?
7.2 – Há um entendimento entre eles de que é necessário este “incesto” para tornar viável a gestão do município, não sendo levado em consideração que existe desde a criação da LRF no ano 2000, e outras leis posteriores, que regulam Saúde e Educação em todos os municípios brasileiros, um PO – procedimento operacional, - que, se seguido, não precisa desta relação tão íntima, porém, é necessário ser harmoniosa.
CONCLUSÃO:
Sabendo que estas ideias de maneira alguma, interessa aos políticos, e que nunca serão implementadas, estou convicto de que realmente nunca mais porei meus pés numa urna eleitoral para votar. Tenho 60 anos, e até os 70, terei mais 5 eleições que serei obrigado a bancar as multas como punição por não ter votado. Porém, como já citei no início, existe uma ressalva. Numa possível reforma política, que contemple os três primeiros ítens, poderei repensar sobre a minha atitude radical, mas, necessária, para sair desta condição atual de “avalista“ da DESORDEM.
Atenciosamente,
Manoel Delmir Pereira dos Santos
9 comentários
27 de Sep / 2016 às 23h48
Realmente o item "6.1 - Os únicos cargos não inclusos no item acima, seriam, no caso dos municípios, os Secretários e Procurador Jurídico do Município" está mais do que direcionado para a opinião particular do leitor... com todo respeito aos juristas, mais o que eles tem de extraordinário que os demais profissionais não têm, para que eles sejam contratados sem concurso público? Procuradores devem sim ser concursado, pois devem defender os interesses da administração pública e não do gestor!
27 de Sep / 2016 às 23h53
Caro Manoel Santos, você contradiz o item 6.1 no item '6.3 – (...) um exército clandestino, que é obrigado a trabalhar em prol dos seus interesses particulares'... Procurador Jurídico não concursado só serve para defender interesses particular do gestor e não os interesses da administração pública, esse sim é um verdadeiro exército clandestino que não promove a verdadeira segurança jurídica para o estado, e isso é uma realidade do Brasil inteiro - sem exceções.
28 de Sep / 2016 às 00h10
Meu prezado: pode guardar seu título eleitoral como relíquia. Isso que você pretende, é muito difícil acontecer, com um Congresso Nacional que nós temos no Brasil. E com tanto corrupto sendo candidato em cada eleição, uns com ficha suja comprovado, outros incubados.
28 de Sep / 2016 às 00h22
Eu estou com esse mesmo pensamento que vc meu caro, melhor pagar a multa do que bancar o besta pra esse políticos inescrupulosos. Se a maioria tivesse esse pensamento o Brasil seria outro.
28 de Sep / 2016 às 02h55
Trapaça entre PMDB, PSDB e assemelhados é assunto de estrito interesse dos salteadores, que só discordam sobre qual o melhor caminho para espoliar economicamente os assalariados e manter os líderes populares indefinidamente afastados da competição pelo governo. Imaginar que os arrufos entre eles expressam pudores democráticos ou é autoengano ou tentativa de empulhar a boa fé dos democratas. Judas! Judas! Judas!
28 de Sep / 2016 às 06h21
Collor contra os Marajas em 1990 contra Lula. Agora 2016 Curitiba Moro contra corruptos contra Lula. Sera que a Globosta usou Collor e Moro para derrubar a lideranças dos trabalhadores ??? Muita injustiça de Judas judas Judas
28 de Sep / 2016 às 08h31
Você pode até não votar, mas não espere que sua omissão lhe renda frutos. Alguém vai se eleger, e esse alguém vai lhe representar com ou sem o seu aval. Na minha concepção omissão não resolve.
28 de Sep / 2016 às 10h51
O item 3 já é lei. Desde a última "reforma política" e de decisão do STF está proibido o financiamento empresarial de campanha. Entretanto, nessas eleições municipais (primeira após a reforma) fica evidente que os interesses privados do grandes financiadores de campanha continua sendo o fiel da balança na arrecadação eleitoral. Não há saída para a construção de um processo democrático que não seja pelo exclusivo financiamento público das campanhas
28 de Sep / 2016 às 20h49
Votarei 00 confirma e 00000 confirma, não é Isaac? Não é Medeiros?