.jpg)
Em decorrência de inúmeras denúncias realizadas pela imprensa local e populares sobre o uso sonoro de carros de som, especialmente mini trios e paredões, o município de Petrolina, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública e a Polícia Militar realizam, a partir desse sábado (03), uma operação de fiscalização conjunta para o combate efetivo à poluição sonora emitida por partidos, candidatos e coligações durante o período eleitoral.
O Ministério Público do Estado do Pernambuco, através da Promotora de Justiça Eleitoral informa que até o dia 09 de setembro as coligações deverão adquirir quatro decibelímetros que eleitoral nas ações de fiscalização e combate à poluição sonora provocada pelo serão utilizados pela Ordem Pública e pela Polícia Militar durante a campanha uso abusivo dos equipamentos sonoros. No entanto, até esta data, todas as operações serão realizadas utilizando o decibelímetro da Ordem Pública.
Todos os flagrantes de emissão de ruído acima do permitido por lei (80 dB), terão seus equipamentos sonoros apreendidos mediante lavratura de termo de apreensão. Estes serão levados ao prédio da Guarda Municipal e, posteriormente, encaminhados à Justiça Eleitoral.
0 comentários