A ex-presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quinta-feira (1º) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular sua condenação no impeachment e determinar que o Senado realize uma nova votação no processo.
Protocolado às 9h14 desta quinta, o mandado de segurança foi distribuído por sorteio para o ministro Teori Zavascki, que será o relator do caso. O pedido inclui um pedido de decisão liminar (provisória) para suspeder os efeitos da decisão desta terça, de modo que o presidente Michel Temer volte a ser interino até uma decisão final do STF sobre a ação. O mandado de segurança é um tipo de recurso judicial usado por alguém que considera que tem os direitos violados.
O ex-ministro e advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, já havia informado nesta quarta-feira (31) que iria acionar o STF para contestar o impeachment. Na ocasião, ele disse que as ações iriam contestar "irregularidades formais no processo".
O impeachment de Dilma foi aprovado pelo plenário do Senado por 61 votos a 20. Ela foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas "pedaladas fiscais" no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional, mas não foi punida com a inabilitação para funções públicas. Com isso, ela poderá se candidatar para cargos eletivos e também exercer outras funções na administração pública.
G1 Foto da Internet
6 comentários
01 de Sep / 2016 às 11h12
Pode apelar até para todos os Santos. Prego batido e ponta virada. É culpada e pronto. É uma criminosa, que não deveria nem ser síndica de condomínio residencial.
01 de Sep / 2016 às 11h34
Foi muito boa a intervenção do Senador Renan Calheiro, para não tirar os direitos políticos de Dilma Rousseff, quando disse em retórica, discordando de um bordão do Nordeste: "Além da queda, o coice". Com isso, murchou um pouco a bola da turma do Temer, que pensam que estão acima de tudo, esqueceram eles, que a lei é imperativa. "O que dar em Chico, dar em Francisco". Não alcançaram o quórum de 2/3 para o coice. O Renan copiou a técnica do morcego. Assoprou e depois ferroou a turma do coice.
01 de Sep / 2016 às 13h39
O tal pacto impactou. Veio à tona a compostura do congresso liderados por raposas velhas até entao aliados:Renan, temeroso, sarney, cunha, color. Etc. Deixaram ela só. Lula deveria se aproximar mais. Se deram a ela, foi pra darem a cunha teme renan a pizza da cassaçao.
01 de Sep / 2016 às 18h27
NÃO VAI DAR EM NADA ...TCHAU QUERIDA !!!! NÃO ESQUECE DE AGRADECER A LULA PELA SUA QUEDA , E QUE VENHA 2018 PRA ELE LEVAR A MAIOR SURRA DE VOTOS DA VIDA DELE ....AÍ EU QUERO VER ELE TIRAR ONDA COM A CARA DO POVO DIZENDO ...."CHUPA QUE A CANA É DOCE "
01 de Sep / 2016 às 21h03
É triste para nós Brasileiros, que confiamos neste povo, hoje nos sentimos atordoados, acordando de um pesadelo. Que triste despertar. Não confio mais em nenhum político. Neste ano é 00 confirma e 00000 confirma. Prefiro os bastidores.
02 de Sep / 2016 às 05h10
APLICARAM UM GOLPE NA CONSTITUIÇÃO PARA LIVRAR DILMA DA INELIGIBILIDADE,ACONTECE QUE NÃO SE PODE FAZER O QUE FOI FEITO,VAI DAI,DILMA PERDERA ESTA TAMBEM.GOLPE FOI DADO PELO GOVERNO PETISTA QUE APLICOU NO POVO BRASILEIRO,SE ELEGENDO E REELEGENDO COM DINHEIRO ROUBADO DA PETROBRAS...