.jpg)
O período de campanha política tem início nesta terça-feira (16/8) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta para a necessidade de candidatos e partidos políticos obedecerem às regras estipuladas pela Lei das Eleições (9.504/1997). Os limites estabelecidos pela legislação podem ser consultados na Cartilha de Propaganda Eleitoral, disponibilizado no portal do Regional baiano na internet.
O cidadão poderá auxiliar a Justiça Eleitoral nos casos de descumprimento das normas legais. Para isso, foi criado o e-mail [email protected], que será utilizado pelo TRE da Bahia, exclusivamente, para o recebimento das ocorrências de propaganda irregular em Salvador. Nos municípios do interior do estado, os registros devem ser feitos diretamente aos respectivos cartórios eleitorais.
Poder de Polícia
Na capital baiana, o poder de polícia foi atribuído às 11ª e 15ª zonas eleitorais, sendo essas as designadas como responsáveis pela propaganda eleitoral. Com isso, caberão aos juízes dessas zonas eleitorais o julgamento e a deliberação de diligências no sentido de verificar as ocorrências e, sendo o caso, apreender material de propaganda eleitoral constatado como irregular.
Registros
As 11ª e 15ª zonas eleitorais chamam a atenção do eleitor para a formalização das denúncias relativas à propaganda irregular. Os registros, que podem ser feitos presencialmente ou via e-mail ([email protected]), devem conter o máximo de informação possível.
Para a efetivação do registro, é necessário que o cidadão forneça, pelo menos, nome do candidato, partido, data, hora, local e tipo de propaganda irregular identificada. As zonas eleitorais salientam que, para a formalização da denúncia, é vedado o anonimato, sendo obrigatória a identificação do remetente, que poderá solicitar à Justiça Eleitoral o sigilo dos seus dados.
Ascom/TRE-BA
3 comentários
16 de Aug / 2016 às 08h29
Esse assisto com gosto.
16 de Aug / 2016 às 08h33
Cada um abrindo o verbo, dizendo que é bom, que é o salvador da pátria, parecendo que o eleitor não conhece as mentiras dessa gente em campanha eleitoral, apesar de ainda existir eleitor neófito e inocente das maracutaias desse povo candidato. Aconselho antes de votar, verificar a vida pregressa de cada candidato, pois nesse meio existe mais joio do que trigo, alias, o trigo no meio político brasileiro está em extinção, é difícil encontrar até para remédio.
16 de Aug / 2016 às 08h44
Tem gente que gosta desse tipo de programa político. Eu preferia o personagem de Chico Anísio, PANTALEÃO contando mentiras e apoiado pela esposa dona TERTA, ambos reclamando do filho PEDRO BÓ, que questionava sempre as mentiras de PANTALEÃO, na vista da inocente visita.