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O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e o Ministério Público Federal realizam um encontro inédito, em Salvador, para apresentar as ações desenvolvidas na bacia envolvendo as duas instituições. O 1º Encontro do CBHSF com Membros do Ministério Público Federal acontecerá nos dias 8 e 9 de agosto, no auditório da Procuradoria da República na Bahia, no Centro Administrativo da Bahia.
A abertura, às 9h desta segunda-feira (08/08), será uma mesa com o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, e o subprocurador-Geral da República, Nívio de Freitas Silva Filho. Em outro momento, o diretor-presidente da Agência Nacional das Águas, Vicente Andreu Guillo, falará sobre as causas atuais e riscos futuros de comprometimento dos recursos hídricos por conta da crise hídrica pela qual passa a bacia do Velho Chico.
Entre os assuntos a serem debatidos durante o encontro estão as causas da ineficácia do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF), de responsabilidade do Governo Federal. Já entre as experiências exitosas no âmbito da bacia está a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), envolvendo 25 órgãos de meio ambiente e saúde, que acontece desde 2002 na Bahia, já sendo replicada em Alagoas.
Entre as instituições que participam do encontro estão a Agência Nacional de Águas (ANA), a agência delegatária AGB Peixe Vivo, o Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco do Ministério Público do Estado da Bahia e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Ascom/CBHSF
1 comentário
05 de Aug / 2016 às 08h58
A ineficácia está em construir esta megaestrutura sem atender aos diretamenre e indiretamente afetados segundo a legislação ambiental, sobretudo o EIA- RIMA. A revitalização deve ocorrer em proporçoes de R$ investidos. O MPF sabe o desenrrolar das pedras com seus analistas. Basta pressionar e cobrar. Ai sim ter se á êxito do que programas cala boca desse desde 2002 que é de ossada federal do ICM Bio que foi i stituido para liberar licenças e estudos ambientais do IBAMA e OEMA's dissociados.