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O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou hoje (22), no Diário Oficial da União, decreto extinguindo 101 cargos e funções comissionadas. Desses, 67 são cargos de direção e assessoramento superior (DAS) e 34 funções gratificadas.
Além disso, o decreto transformou 441 DAS em funções comissionadas do Poder Executivo. Essas funções terão os mesmos níveis dos cargos DAS extintos e só poderão ser ocupadas por servidores efetivos.
Também houve um redesenho das estruturas do ministério. A Assessoria Econômica teve parte das atribuições remanejadas para a recém-criada Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos, que assumiu ainda competências da antiga Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos.
A Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi extinta e suas funções, atribuídas à nova Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura. Foi criada ainda a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, resultado da ampliação do antigo Departamento de Coordenação e Governança das Estatais (Dest).
Outro decreto publicado nesta sexta-feira estabelece a possibilidade de os dirigentes dos órgãos e autarquias fazerem permuta entre DAS e funções comissionadas do Poder Executivo dentro de suas próprias unidades. Segundo o Planejamento, o objetivo da medida é flexibilizar a alocação das funções e evitar o engessamento da estrutura administrativa.
Em novembro do ano passado, o Planejamento já havia suprimido 208 cargos comissionados. No início de junho, o governo do presidente interino Michel Temer anunciou meta de redução de 4.307 funções e cargos comissionados na estrutura do governo federal.
Agência Brasil
8 comentários
22 de Jul / 2016 às 20h16
Porque a TV dos golpistas não crítica o PMDB de Cunha com milhões na Suíça e do Traira Mixel com ministros cheio de processos e bilionário ? O PSDB tem os homens mais ricos do mundo. Depois da votação dos senadores teremos uma Democracia ou uma Ditadura. Se for Ditadura o pobre vai se lascar
22 de Jul / 2016 às 20h19
Ta faltando gente na rua para botar Ditador e golpista e Traidor na cadeia como o povo fez na Turquia
22 de Jul / 2016 às 20h34
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/245403/Carta-Capital-Cunha-pode-ter-grampeado-Temer.htm na Última reunião. O bicho vai pegar
22 de Jul / 2016 às 21h08
Resumindo: acabou com muitos cabides de emprego usados pelos comunistas corruPTos - Mas ainda tem mais.
23 de Jul / 2016 às 05h40
PARABENS TEMER ! ELEITO PELOS PETISTAS,ESTA ENSINANDO À DILMA COMO SE GOVERNA UM PAIS COM RESPONSABILIDADE.
23 de Jul / 2016 às 11h34
Se o povo não for para as ruas e ficar assistindo televisão, passivamente, vão se envergonhar pela covardia de deixar golpistas vencerem a nossa democracia. Brasileiro é muito passivo, o golpe está na cara. Se o novo governo não tivesse tirando ao menos direitos sociais, trabalhistas e vendendo com grande urgência o patrimônio do Brasil. A situação é grave.
23 de Jul / 2016 às 14h40
FICO TRISTE C OS OPORTUNISTAS DE PLANTÃO OU AS MARIAS VAI COM AS OUTRAS . SE QUEREMOS COMBATER A CORRUPÇÃO C SERIEDADE E RESPEITO NÃO PODEMOS TER LADO .
23 de Jul / 2016 às 14h41
FICO TRISTE C OS OPORTUNISTAS DE PLANTÃO OU AS MARIAS VAI COM AS OUTRAS . SE QUEREMOS COMBATER A CORRUPÇÃO C SERIEDADE E RESPEITO NÃO PODEMOS TER LADO .