CPI do Carf é prorrogada e Solla critica “blindagem dos peixes grandes”

Com o apoio de toda a bancada do PT, foi aprovado na CPI do Carf, nesta terça-feira (12), um requerimento que prorroga as investigações por mais 60 dias. O deputado Jorge Solla (PT-BA) encaminhou o voto em favor da prorrogação e criticou os deputados do PSDB, DEM e PMDB, que tentaram impedir a investigação a banqueiros e empresas da grande mídia envolvidas na Operação Zelotes, que desvendou esquema de compra de sentenças no Carf para anular dívidas tributárias.

“Só tinha peixe graúdo na rede, RBS, Itaú, Bradesco, aí de repente deixou-se essa investigação de lado começou-se a buscar uma Medida Provisória para achar alguma forma de incriminar alguém do governo ligado ao PT. E aí passa a investigar empresa esportiva, futebol americano, que não tem nada a ver com o Carf. Se querem atingir a família do presidente Lula, abra uma CPI. Aqui não, não tem nada a ver com o Carf”, reclamou Solla.

O deputado destacou que três membros do primeiro escalão do governo interino de Michel Temer ocupavam cargos de direção em empresas envolvidas em pagamento de propina no Carf no período em que o esquema funcionou. “Quem era o diretor-presidente da RBS no período áureo dos processos do Carf? Pedro Parente. Agora é diretor-presidente da Petrobrás, no governo golpista. Quem era conselheiro da JBS-Friboi? Henrique Meirelles. Quem era alto dirigente do Itaú? Ilan Goldfajn, agora presidente do Banco Central. Os três ocupavam postos importantes e devem ter muito a colaborar com a investigação”, destacou.

MUDANÇAS NO CARF – Na reunião, o deputado Jorge Solla (PT-BA) entregou ao relator da CPI, o deputado Jonga Bacelar (PR-BA), um anteprojeto de lei para ser incorporado ao relatório, que estabelece mudanças no julgamento de recursos administrativos fiscais. Pela proposta, estes recursos passariam a ser julgados em única instância, na delegacia da Receita Federal. O CARF passa ter a função única de uniformizar as interpretações divergentes, função hoje da Câmara Superior de Recursos do CARF, e seria formado apenas por servidores de carreira da Receita Federal, indicados pelo Ministério da Fazenda – atualmente a formação é paritária, com indicações da Receita e de empresários.

“Modelo do CARF é completamente inadequado, o poder público é prejudicado, em favor de quem indica metade dos representantes. São pessoas indicadas com objetivos estabelecidos por quem indicou”, ponderou Solla.