A adesão à campanha mundial sobre riscos de estrangulamentos de crianças, inclusive fatais, causados por cordões de persianas e cortinas, deflagrada pelo Inmetro e parceiros ligados aos direitos do consumidor, na segunda quinzena de junho, foi o ponto alto do encontro da Rede Consumo Seguro e Saúde-BA (RCSS-BA), sediado no Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) nesta quinta-feira, dia 30. O evento trouxe a Salvador representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que vieram conhecer as estratégias locais e nacional de enfrentamento aos acidentes de consumo. O tema do sufocamento causado por estes cordões foi um dos assuntos debatidos. Apesar da falta de estatísticas no Brasil, os Estados Unidos, por exemplo, registram cerca de 12 crianças mortas, a cada ano, por esse tipo de ocorrência. De acordo com levantamento do Inmetro, as crianças mais vulneráveis têm entre 0 a 6 anos.
Dentre as deliberações tomadas no encontro, os vinte e seis órgãos públicos e entidades civis, que compõem a RCSS-BA decidiram aderir à campanha global "#CortinaSegura", com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre os riscos desse tipo de acidente.
Para o diretor-geral do Ibametro, Luiz Freire, alertar os pais, responsáveis, classe médica e institutos de ensino infantil sobre o perigo é fundamental para evitar os chamados acidentes de consumo. "Todos que lidam com as crianças devem estar atentos aos riscos oferecidos por estes produtos. No Brasil, há subnotificação destes registros. Precisamos reforçar a prevenção, verificando em casa, por exemplo, se estes cordões são acessíveis a crianças e se possuem laços que permitam que ela fique presa pelo pescoço, correndo risco de estrangulamento. Outra ação simples e que não tem qualquer custo seria cortar os cordões ou amarrá-los numa altura que as crianças não alcancem", orienta Luiz Freire.
Após o balanço das ações desenvolvidas pela RCSS-BA no semestre, o coordenador da Anvisa, Edson Donagema, avaliou como exitosas as estratégias de enfrentamento aos acidentes de consumo adotadas na Bahia, servindo de referência para pautar o que está sendo construído nacionalmente. "Nosso desafio agora é fortalecer esse tipo de articulação em outros estados, ampliar o uso e conexão entre os sistemas de registro de acidentes. E certamente a experiência realizada na Bahia vai colaborar muito para o aperfeiçoamento de nossa atuação", analisa Donagema.
Para o coordenador da Rede, Gustavo Figueiredo, a Bahia se colocou para realizar essa tarefa de estimular a organização de comitês locais nos Estados. "Acreditamos que a atuação conjunta dos órgãos contribui para um efetivo enfrentamento aos acidentes", frisa Figueiredo.
Relate o seu acidente de consumo: É importante que todos os casos de acidentes sejam relatados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), pelo site do Ibametro www.ibametro.ba.gov.br, clicando no menu à esquerda da homepage, no ícone Acidentes de consumo: relate seu caso.
Um acidente de consumo ocorre quando um produto ou serviço prestado provoca dano ao consumidor, mesmo quando utilizado ou manuseado de acordo com as instruções de uso do fabricante/importador. O produto ou serviço não precisa ter sido comprado pelo usuário.
Dicas de segurança sobre cortinas e persianas:
- Examine todas as cortinas e persianas em casa. Certifique-se de que não há cordões acessíveis na parte frontal, lateral ou traseira do produto.
- Não coloque berços, camas e móveis perto das janelas, pois as crianças podem subir e ter acesso aos cordões.
- Corte os cordões ou amarre-os em uma altura que as crianças não alcancem. Na dúvida, opte por cortinas ou blecautes sem cordões.
Mais sobre a campanha: a iniciativa é fruto de uma parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), criadora da campanha, que reúne os regulamentadores dos países que são referência em segurança infantil, como os Estados Unidos, Canadá, Austrália e os da União Europeia. No Brasil, além do Inmetro e seus órgãos delegados como é o caso do Ibametro, a ONG Criança Segura e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) também aderiram à campanha. A ação global integra 17 países.
A Rede de Consumo Seguro e Saúde - Bahia atua desde 2013 e atualmente conta com os seguintes membros: o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade – IBAMETRO; a Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental – DIVISA; a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia – PROCON/BA; Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – CODECON; o Ministério Público do Estado da Bahia, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor – CEACON; a Defensoria Pública do Estado da Bahia; a Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador – CDL Salvador; o Hospital do Subúrbio; a Universidade Federal da Bahia – UFBA; o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia /Campus Salvador – IFBA; o Laboratório Central de Saúde Pública Profº Gonçalo Moniz – LACEN-BA; o Centro de Informações Antiveneno da Bahia – CIAVE; a Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (CVPAF) da ANVISA BAHIA; a Associação Baiana de Defesa do Consumidor – ABDECON; a Delegacia do Consumidor – DECON e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Seção Bahia, a Sociedade Baiana de Pediatria – SOBAPE, o Conselho Regional de Medicina da Bahia – CREMEB, o Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia, Hospital Estadual da Criança, Hospital São Rafael, Hospital Jorge Valente, Hospital Santa Isabel, Hospital Aliança, Clínica Probaby, Movimento de Donas de Casa e Consumidores da Bahia.
Ascom - Ibametro Foto: divulgação
0 comentários