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Sem alarde, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, desmembrou um inquérito que o deputado estadual Odacy Amorim (PT) respondia no STF, junto com o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB). No inquérito, Fernando e Odacy eram investigados, segundo despacho assinado pelo ministro, por suposta “apropriação indevida ou desvio de verbas públicas”, durante a gestão de 2001 a 2006. Neste período, Fernando Bezerra era prefeito e Odacy Amorim o vice. Odacy chegou a se tornar prefeito em 2007, quando Fernando Bezerra Coelho renunciou para assumir a secretaria de Desenvolvimento Econômico de Eduardo Campos.
O ministro decidiu que o inquérito no STF irá investigar apenas o senador, mandando o TRF de Recife investigar o deputado. A ordem foi para fazer o “desmembramento destes autos, com reprodução de cópia integral e ulterior remessa ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para sequência quanto ao investigado Odacy Amorim de Souza, deputado estadual por Pernambuco, cuja Constituição prevê foro por prerrogativa”.
Não existem ainda maiores detalhes sobre o conteúdo desta nova investigação criminal, processo INQ 4139, além de que se tratar de crimes previstos no Decreto-Lei 201/67, que trata de crimes cometidos por prefeitos no exercício do cargo. O certo é que o inquérito não tem relação com a Operação Lava Jato, na qual Fernando Bezerra também é investigado.
Conforme o Blog revelou com exclusividade, em fevereiro deste ano, o Tribunal Regional Federal (TRF) em Recife já aceitou uma denúncia criminal contra Odacy Amorim, em outro processo, oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), no final do ano passado, passando Odacy a condição de réu criminal. Na época, o deputado estadual Odacy Amorim, pré-candidato a prefeito de Petrolina, informou que ele não possui “nenhum tipo de condenação” que possa prejudicar a candidatura em Petrolina. (Fonte: Jamildo Melo/JC)
Deputado Odacy Amorim afirma que desmembramento de projeto do STF atendeu pedido dele
O desmembramento de processo que investigava o senador Fernando Bezerra Coelho (FBC), PSB, junto com o deputado estadual Odacy Amorim, PT, que tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da defesa do deputado. Conforme Odacy, o ministro do STF, Marco Aurélio Melo respondeu a um pedido seu e traduz como uma vitória de modo que será julgado pelo tribunal competente, desvinculando de alguma ação envolvendo o senador FBC.
A ação não tem nada a ver com a Operação Lava Jato que tem o senador como investigado e sim a investigação da época da gestão de FBC na Prefeitura de Petrolina e Odacy como vice-prefeito assumiu a administração quando o senador foi comandar a secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado. O processo agora passará para o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5 Região em Pernambuco.
"Essa questão do Supremo na verdade foi uma vitória nossa que não tem nada a ver com a Lava Jato e foi positivo o ministro Marco Aurélio mandar de volta o processo para Pernambuco", comentou o parlamentar e pré-candidato a prefeito de Petrolina, Odacy Amorim. (Ascom Dep. Odacy Amorim
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