Juazeiro: DPE/BA se reúne com a Procuradoria do Município para garantir saúde aos assistidos

Proposta do encontro foi buscar soluções para minimizar a demanda de processos relacionados a área de saúde

A Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA em Juazeiro, por intermédio dos defensores públicos André Lima Cerqueira e Tarcísio Teles, participou de reunião administrativa na segunda-feira, 16, com o procurador geral do município, Eduardo José Fernandes dos Santos. A proposta do encontro foi buscar soluções para minimizar a demanda de processos relacionados às obrigações de fazer do município de Juazeiro quanto ao fornecimento de medicamentos, exames e cirurgias de urgência.

A parceria visa estabelecer mais agilidade nas demandas judiciais, bem como efetivar a garantia do direito à saúde dos assistidos, direito previsto pela Constituição Federal. De acordo com o defensor público Tarcísio Teles, a situação da saúde em Juazeiro não é das melhores. Atualmente há falha no fornecimento de medicamentos e insumos, carência de algumas especialidades médicas, bem como dificuldade na realização de alguns exames.

"O ponto positivo da reunião foi o intuito demonstrado de sanar o problema por parte do município. A proposta de se criar um contato direto da Defensoria com a Secretaria de Saúde no intuito de solucionar o problema do assistido de maneira extrajudicial e célere foi bem recebida pelo município que estudará como viabilizá-la" pontuou Tarcísio Teles.

Dentre os problemas citados (falta de medicamento, dificuldade em realizar exames e ausência de certas especialidades médica) a principal demanda da Defensoria Pública é no sentido de regularizar o fornecimento de medicamentos aos assistidos. A interrupção no tratamento acaba por comprometer um resultado positivo.