Projeto de Regularização Fundiária começa a atender municípios de Canudos e Juazeiro

A primeira etapa do projeto de regularização fundiária, executado pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), através do convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), já está em andamento nos municípios de Canudos e Juazeiro. A equipe do Constesf está realizando cadastros literais, onde os agricultores solicitam o título de terra que será analisado pela CDA. Até o momento foram realizados cerca de 200 cadastros, nas comunidades de rurais de Canudos e Juazeiro. 

O Constesf irá cadastrar gratuitamente cerca de dois mil agricultores familiares nos 10 municípios do Território do Sertão do São Francisco. Serão 200 peças técnicas por município consorciado, buscando com isso facilitar a emissão do título da terra pela CDA e assim, beneficiar 2.000 famílias proprietárias de imóveis rurais que estão em pendências de regularização.

Cada município tem uma comissão formada pela sociedade civil organizada, o poder executivo e o legislativo, que está acompanhando a execução do projeto.  "Os agricultores beneficiados pelo projeto serão aqueles indicados pela comissão de cada município que obedecerem a critérios básicos, como nunca ter recebido um título de terra e ter uma área de até 100 hectares. O nosso projeto é executado na modalidade doação e por isso é preciso atender a esses critérios", explicou a coordenadora do projeto, Itala Damasceno.

De acordo com presidente do Constesf e prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, o projeto busca garantir aos agricultores o acesso à propriedade da terra que já habitam e tiram o seu sustento. "O título de terra que essas famílias receberão é também um passo para que elas tenham acesso às políticas públicas dos governos estadual e federal. Isso é uma conquista importante para o nosso território, regulamentar essas terras é garantir direitos", salientou.